Deputados pedem � Embrapa estudo sobre �ndios no PR

Parlamentares da Comiss�o de Integra��o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz�nia da C�mara dos Deputados se re�nem nesta ter�a-feira, 20, com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), Maur�cio Lopes, para pedir informa��es sobre estudo realizado pela autarquia que aponta inexist�ncia de ocupa��o ind�gena em �reas reivindicadas pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai).

O presidente da comiss�o, deputado federal Jer�nimo Goergen (PP/RS), explica que o encontro ser� na sede da Embrapa, ap�s duas tentativas frustradas do colegiado de promover audi�ncia p�blica para discutir o estudo que apontou a inexist�ncia de povos ind�genas em �reas reivindicadas pela Funai para fins de demarca��o no Paran�.

Segundo Goergen, por duas vezes o governo desautorizou a Embrapa de discutir com o Legislativo. "Diante dessa postura desrespeitosa para com o Parlamento, na semana passada aprovamos um requerimento de convoca��o da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e for�amos esse di�logo."

Ele lembra que na semana passada os integrantes da comiss�o e membros da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) estiveram reunidos com a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que alegou desconhecer o trabalho realizado pela Embrapa. Goergen afirmou que a Funai n�o recebeu nenhum comunicado oficial solicitando a suspens�o de processos de demarca��o. "Ao contr�rio, cinco novas portarias determinando a abertura de estudos visando � desapropria��o de terras foram publicadas no Di�rio Oficial nos �ltimos 60 dias", disse ele.

O deputado disse esperar que "o governo cumpra com a palavra e anuncie o decreto mudando as regras para a demarca��o de terras ind�genas. A promessa � que outros �rg�os participariam desse processo, inclusive a Embrapa com seus estudos de ocupa��o do solo, e que os produtores teriam o amplo direito de defesa, o que hoje n�o existe", argumentou.