Na v�spera da sess�o do Congresso prevista para apreciar alguns dos vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff, ainda n�o h� consenso sobre quais propostas entrar�o na pauta. Resolu��o aprovada pelos parlamentares em julho estabeleceu que os parlamentares dever�o ter um prazo de 30 dias para votar os vetos enviados pelo Pal�cio do Planalto. Caso contr�rio, a pauta passa a ficar trancada.
Est�o com o prazo de vota��o "expirado" os vetos que tratam sobre o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb); desonera��o da cesta b�sica; Ato M�dico; Fundo de Participa��o do Estado (FPE) e que trata do benef�cio da garantia safra.
Ap�s encontro com a presidente Dilma, na tarde desta segunda-feira, 19, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a vota��o de ter�a-feira, 20, ainda depende de acordo entre os l�deres partid�rios. Dessa forma, n�o est� descartada nem a possibilidade de n�o se votar os itens que trancam a pauta.
"Voc� pode priorizar a aprecia��o de qualquer veto, pode em fun��o da negocia��o deix�-lo para apreci�-los em uma outra oportunidade. Esse � um aprendizado. Temos tamb�m que estabelecer um crit�rio entre n�s", afirmou Renan Calheiros, ap�s encontro com Dilma.
"O importante � que o Congresso ajude a debelar crises. O Congresso n�o pode jogar no sentido de estabelecer confrontos e cabe ao presidente do Congresso exatamente resolv�-los", acrescentou.
As declara��es do senador ocorrem ap�s ouvir de Dilma que ela estaria "preocupada" com a derrubada de alguns vetos que, segundo c�lculos do governo, podem gerar um rombo de cerca de R$ 28 bilh�es � Uni�o.
"A presidente, claro, est� preocupada com a aprecia��o dos vetos", afirmou o peemedebista. "Conversamos bastante. O Legislativo tem muita preocupa��o com a quest�o fiscal. O Brasil n�o pode nesse momento dar um tiro no p�. Passar um sinal distorcido. � muito importante manter o equil�brio das contas p�blicas e, dentro disso, temos que acomodar os novos crit�rios de vota��o dos vetos", ressaltou.
Entre os temas que v�m causando impasse entre os parlamentares e o Executivo est� o veto feito na proposta que extinguiu o pagamento da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) devida pelos empregadores � Uni�o em caso de demiss�o sem justa causa. Uma das alternativas estudadas est� um escalonamento da elimina��o desse porcentual nos pr�ximos quatro anos.
"Com rela��o � multa dos 10%, independentemente se vai entrar na pauta ou n�o, se essa � a vontade dos l�deres, podemos evoluir para uma solu��o gradativa", disse Renan. Os vetos � proposta do FGTS, apesar de estarem na c�dula de vota��o do Congresso, s� passa a trancar a pauta no pr�ximo dia 27. A sess�o do Congresso para an�lise dos vetos est� marcada para esta ter�a, �s 19h.