PT e parte do PMDB v�o manter vetos ao Ato M�dico, diz l�der

Na v�spera da aprecia��o de 127 vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, o l�der do PT na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (CE), disse que parlamentares de v�rias bancadas acenaram a favor da manuten��o dos vetos ao Ato M�dico, lei que regulamenta a pr�tica da medicina.

"N�o � que todas as bancadas sejam favor�veis [a manuten��o dos vetos], mas n�s do PT, boa parte do PMDB e outras bancadas vamos manter o veto", relatou o l�der. Profissionais de diversas categorias da �rea da sa�de, como enfermagem, psicologia e fisioterapia, foram ao Congresso para pedir aos parlamentares que mantenham os vetos da presidenta Dilma Rousseff � lei.

Para o secret�rio executivo do Conselho Nacional de Sa�de, M�rcio Florentino, a manuten��o dos vetos � importante para a continuidade do modelo multiprofissional adotado pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). Ele adianta que cerca de 10 mil profissionais de sa�de ir�o ao Congresso amanh� (20) para tentar impedir a derrubada dos vetos. Os profissionais alegam que se a lei for aprovada sem os vetos, haver� uma hierarquiza��o da sa�de e todos os profissionais ficar�o submetidos ao diagn�stico dos m�dicos.

O presidente do Conselho Brasileiro de �ptica e Optometria, Ricardo Bretas, argumenta que todas as categorias atuam para que o paciente tenha o melhor atendimento. "Os m�dicos estudaram para trabalhar na alta complexidade, mas os outros profissionais atuam para evitar que o paciente chegue a esse ponto", ressaltou.

Um dos trechos vetados pela presidenta Dilma Rousseff foi o Inciso 1 do Artigo 4º que estabelecia ser privativo aos m�dicos o diagn�stico e a prescri��o terap�utica (tratamento) de doen�as. Ao justificar o veto, a Presid�ncia da Rep�blica alegou que a medida iria afetar programas da rede p�blica de sa�de, que funcionam com atua��o de diversos profissionais de sa�de. O inciso motivou protestos de diversas categorias, como fisioterapeutas, enfermeiros e psic�logos. O veto foi contestado pelas entidades representantivas dos m�dicos.

Atualmente, protocolos do Minist�rio da Sa�de autoriza enfermeiros diagnosticar e iniciar o tratamento de doen�as, como mal�ria, tuberculose e dengue para posterior atendimento pelos m�dicos.

O projeto tramitou por quase 11 anos no Congresso Nacional e o texto, sancionado com vetos parciais pela presidenta no �ltimo dia 11 de julho, assegura atribui��es espec�ficas aos m�dicos. Entre elas est�o: indica��o de interna��o e alta m�dica nos servi�os de sa�de, indica��o e execu��o da interven��o cir�rgica, emiss�o de laudo dos exames endosc�picos e de imagens, per�cia m�dica, atesta��o m�dica de condi��es de sa�de, per�cia e auditoria m�dicas, ensino de disciplinas especificamente m�dicas e coordena��o dos cursos de gradua��o em medicina, dos programas de resid�ncia m�dica e dos cursos de p�s-gradua��o espec�ficos para m�dicos.

Foram vetados os dispositivos que impedem a atua��o de outros profissionais na indica��o de �rteses e pr�teses, como oftalmol�gicas, cal�ados ortop�dicos, cadeiras de rodas, andadores e pr�teses auditivas.

Houve veto ainda no trecho que permitia somente ao m�dico procedimento de invas�o da pele atingindo o tecido subcut�neo para inje��o, suc��o, pun��o, insufla��o, drenagem, instila��o e enxertia. De acordo com o governo, caso a reda��o fosse mantida, a pr�tica da acupuntura teria de ser privativa de m�dicos, restringindo a aten��o � sa�de e o funcionamento do SUS. Foi vetada tamb�m que dire��o e a chefia de servi�os m�dicos sejam exercidas exclusivamente por m�dicos.

Os m�dicos consideraram os vetos "agress�o e trai��o" � categoria. “Na nossa vis�o [o Ato M�dico] n�o significa mais nada. O veto fere de morte o projeto”, avaliou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d´ï¿½vila, na �poca da divulga��o dos vetos. Ele defende que a categoria � a mais preparada para fazer diagn�sticos e indicar tratamento.

“A vota��o dos vetos � mais um momento hist�rico para a medicina brasileira. A derrubada das mudan�as traz ganhos para a sociedade, que poder� exigir dos gestores e empresas o acesso ao melhor tratamento e m�dicos qualificados que atendam em sintonia com uma equipe multiprofissional”, avalia d’�vila, em nota divulgada hoje (19).