Ufop recorre para manter funcionando Centro de Difus�o do Comunismo

A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) anunciou nessa segunda-feira que vai recorrer da decis�o do juiz da 5ª Vara Federal do Maranh�o, Jos� Carlos do Vale Madeira, que suspendeu, liminarmente, na quarta-feira, o funcionamento do Centro de Difus�o do Comunismo (CDC), at� o julgamento final da a��o popular apresentada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, em agosto. At� agora, no entanto, a universidade ainda n�o foi notificada da decis�o, que ser� feita por carta precat�ria e ainda n�o tem prazo para o cumprimento, podendo demorar at� dois meses.

 De acordo com a decis�o, a Ufop fica impedida de dar prosseguimento “� execu��o de toda e qualquer decis�o ou ato administrativo tendente a dar seguimento �s atividades do Centro de Difus�o do Comunismo, como e n�o exclusivamente a contrata��o de professores, a concess�o do bolsas de estudos, disponibiliza��o de depend�ncias, compra de material e insumos e divulga��o institucional de objetivos e atividades do programa”. Al�m disso, est� proibida ainda de fazer qualquer pagamento em rela��o � atividade e ter� que dar publicidade � decis�o judicial.

Mo��o Ontem, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens�o da Ufop aprovou a divulga��o de uma mo��o de apoio ao centro, que funciona desde 2012 vinculado ao curso de servi�o social, para organizar e articular quatro a��es de extens�o (dois cursos e dois projetos) e oferec�-las de forma gratuita a toda a comunidade, que se insere no programa por livre escolha. Na a��o popular, o advogado Pinto de Carvalho alega que o programa, sob o pretexto da autonomia universit�ria, fere os princ�pios da moralidade e da legalidade da administra��o p�blica, estabelecidos na Constitui��o, ao usar recursos p�blicos para divulgar ideologia pol�tico partid�ria.

Depois de ouvir a universidade, o juiz Vale Madeira acatou os argumentos apresentados pelo autor da a��o e declarou que a administra��o da Ufop “n�o pode disponibilizar bens p�blicos para a difus�o de doutrinas pol�tico-partid�rias, por mais relevantes que sejam historicamente”. “N�o bastasse a justificativa e os fundamentos do Centro de Difus�o do Comunismo, o s�mbolo usado pela Universidade Federal de Outro Preto para divulg�-lo � precisamente aquele universalmente associado aos partidos comunistas, ou seja, uma foice e o um martelo; este s�mbolo, com pequenas varia��es, usado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Comunista Brasileiro (PCB)”, disse ao conceder a liminar.

A suspens�o dos trabalhos do centro revoltou professores e alunos. Por meio de nota, o Centro de Difus�o do Comunismo, considerou a liminar uma ferida de morte na autonomia universit�ria e que as inst�ncias que aprovaram e acompanharam o programa foram “completamente ignoradas e achincalhadas”. A nota argumenta ainda que “o pluralismo de ideias, pr�prio a uma institui��o federal de ensino p�blica, foi jogado no lixo e, pasmem, utilizado contra o programa, acusado de cercear o debate”. A Ufop, na nota, lembrou ainda que “in�meros alunos bolsistas envolvidos no programa com a��es de ensino, pesquisa e extens�o ficaram sem receber suas bolsas, o que compromete a sua perman�ncia na universidade.