Curso da Ufop � suspenso por ter 'orienta��o comunista'

Um programa de extens�o ligado � Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) foi suspenso por determina��o judicial sob alega��o de que "ostenta fei��o predominantemente pol�tico-partid�ria". Na avalia��o do juiz Jos� Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal no Maranh�o, o Centro de Difus�o do Comunismo (CDC) comete "grave ofensa" ao princ�pio da moralidade porque "favorece a milit�ncia pol�tica anticapitalista em detrimento de outras milit�ncias" existentes no Pa�s.

A decis�o atendeu a pedido do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que entrou com a��o popular na Justi�a Federal com o argumento de que o programa, vinculado � Pr�-reitoria de Extens�o da Ufop, � ilegal por usar recursos p�blicos para divulgar uma ideologia pol�tica. O CDC come�ou a funcionar no ano passado e, em sua p�gina na internet, informa que o objetivo � "lutar por uma sociedade para al�m do capital".

O programa, coordenado pelo professor Andr� Mayer, do curso de Servi�o Social da Ufop, � constitu�do de quatro a��es articuladas para "estudar, debater e realizar a cr�tica � ordem do capital". Participam do CDC 20 bolsistas que recebem R$ 250 mensais, al�m de estudantes e quaisquer pessoas que queiram aderir ao programa. Na lista de atividades, gratuitas e abertas � comunidade em geral, est�o inclu�dos dois projetos (Liga dos Comunistas - N�cleo de Estudos Marxistas e Equipe Rosa Luxemburgo - Grupo de Debate e Milit�ncia Anticapitalista) e dois cursos (Minera��o e Explora��o dos Trabalhadores na Regi�o da Ufop e Rela��es Sociais na Ordem do Capital - As Categorias Centrais da Teoria Social de Marx). Elas s�o realizados duas vezes por ano no Instituto de Ci�ncias Sociais Aplicadas (ICSA) em Mariana, munic�pio pr�ximo a Ouro Preto, tamb�m na regi�o central de Minas.

Foice e martelo

O juiz Vale Madeira concordou com os argumentos de Pedro Leonel, de que o programa afeta a "igualdade de oportunidades" para os partidos que disputam elei��es porque � sustentado com recursos p�blicos e tem "evidente op��o pol�tico-partid�ria que exalta a milit�ncia pol�tica anticapitalista". "O s�mbolo utilizado pela Ufop para divulg�-lo � precisamente aquele universalmente associado aos partidos comunistas, ou seja, uma foice e um martelo. Este s�mbolo, com pequenas varia��es, � o mesmo utilizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Comunista Brasileiro (PCB)", observou o magistrado. Ele lembrou tamb�m que a legisla��o eleitoral pro�be o uso de bens p�blicos para a promo��o de legendas e declarou que o programa "desrespeita as demais convic��es partid�rias", exemplificando com socialistas, trabalhistas, democratas, crist�os e ambientalistas.

Em sua decis�o, proferida ap�s ouvir a institui��o, o juiz determinou a imediata suspens�o das atividades, assim como a contrata��o de professores, pagamento de bolsas de estudo, compra de materiais, disponibiliza��o das depend�ncias da universidade para o CDC e at� mesmo a divulga��o dos objetivos e atividades do programa. O magistrado ainda ordenou que seja dada publicidade � decis�o - divulgada no site do CDC -, mas se negou a estipular uma multa di�ria � Ufop porque "n�o existem registros de descumprimento" da ordem judicial.

A reportagem tentou falar com o professor Andr� Mayer, mas, segundo a assessoria da universidade, ele estava em reuni�o com o reitor no in�cio da noite desta quarta-feira, 28. A institui��o informou que vai recorrer da decis�o para retomar o programa. O CDC recebeu diversas mensagens de "apoio e solidariedade" de docentes da pr�pria Ufop e de outras institui��es como a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).