Dilma agradece por aprova��o de royalties � educa��o

Bras�lia - A aprova��o da lei que destina recursos dos royalties do petr�leo para as �reas de educa��o e sa�de e as a��es do "Plano Estrat�gico de Fronteiras" foram os temas abordados nesta ter�a-feira, na coluna "Conversa com a Presidente". O material � publicado semanalmente em cerca de 200 jornais brasileiros.

"O Congresso Nacional aprovou nossa proposta para investir as riquezas do petr�leo em educa��o. Agrade�o aos parlamentares por essa vit�ria hist�rica da educa��o brasileira. Nossa proposta foi aperfei�oada pelos parlamentares e a nova lei destinar� 75% dos royalties do petr�leo para a educa��o e os 25% restantes, para a sa�de", destaca a presidente Dilma Rousseff na coluna de hoje.

Dilma lembra, ainda, que a nova regra tamb�m destinar� 50% do Fundo Social para a educa��o. "Nenhum pa�s do mundo tornou-se desenvolvido sem investir muito em educa��o", menciona a presidente. Dilma explica que os royalties s�o uma compensa��o financeira - entre 10% e 15% do valor da produ��o - que as empresas pagam aos governos federal, estaduais e municipais pela explora��o do petr�leo.

A presidente lembra que a parte dos royalties do governo federal ir� para educa��o e sa�de, juntamente com metade do Fundo Social, criado em 2010 para receber os recursos do petr�leo do pr�-sal. "A outra metade do Fundo ficar� guardada, como uma poupan�a para as futuras gera��es", destaca.

Assim como j� havia afirmado na segunda-feira, 19, no programa semanal de r�dio "Caf� com a Presidenta", Dilma cita na coluna de hoje que apenas a parte dos royalties do petr�leo j� descoberto trar� R$ 112 bilh�es para a educa��o e a sa�de nos pr�ximos dez anos. "Deste total, quase R$ 2 bilh�es j� entram no or�amento de 2014, subindo para R$ 3 bilh�es em 2015, quase R$ 6 bilh�es em 2016, chegando a R$ 20 bilh�es em 2020", cita. Ela lembra que esse valor crescer� com a explora��o de novas �reas, como o Campo de Libra, na camada do pr�-sal, que ser� licitada em outubro. "Libra contribuir� para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 a R$ 736 bilh�es nos pr�ximos 35 anos. Quando o petr�leo desse campo acabar, o Fundo continuar� rendendo dinheiro para a educa��o e a sa�de", destaca.

Fronteiras

Dilma Rousseff tamb�m ressaltou na coluna "Conversa com a Presidenta" de hoje que o "Plano Estrat�gico de Fronteiras" tem por objetivo prevenir e combater crimes transfronteiri�os como o tr�fico de drogas, desarticulando redes ilegais na divisa com dez pa�ses vizinhos e atuando sempre em coopera��o. "O Plano � realizado por meio da Opera��o �gata" e da "Opera��o Sentinela", explica.

A "Opera��o �gata", cita Dilma, � liderada pelo Minist�rio da Defesa e mobiliza as For�as Armadas e for�as civis de seguran�a. A presidente ressalta que em sete edi��es da Opera��o �gata foram vistoriados 598.231 mil ve�culos, 25 mil embarca��es, 222 avi�es, destru�das cinco pistas clandestinas, apreendidas 772 embarca��es, 20 toneladas de explosivos e 37 de entorpecentes. Ela tamb�m explica que a "Opera��o Sentinela", de car�ter permanente, � coordenada pelo Minist�rio da Justi�a, reunindo as pol�cias Federal, Rodovi�ria Federal e a For�a Nacional de Seguran�a. "Tamb�m participam das duas opera��es outros �rg�os de governos locais e federal, inclusive a Receita Federal", lembra a presidente.