Aprova��o dos royalties do petr�leo representa "vit�ria hist�rica", diz Dilma

Bras�lia – A aprova��o pela C�mara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petr�leo para investimentos em educa��o e 25% para a sa�de, representou uma "vit�ria hist�rica", disse nesta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos pr�ximos dias "para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes �s creches, �s escolas, aos hospitais e aos postos de sa�de de todo o nosso pa�s". A lei tamb�m destina 50% do Fundo Social para a educa��o.

Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Caf� com a Presidente, Dilma enfatizou a import�ncia da educa��o para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as inven��es cient�ficas e as aplica��es tecnol�gicas. Ele destacou que nenhuma na��o do mundo chegou ao patamar de pa�s desenvolvido, sem investir muito em educa��o e ressaltou que a aprova��o do texto legal est� em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.

"Nossos senadores e deputados aperfei�oaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petr�leo, que s�o finitas e um dia acabam, sejam investidas em educa��o. Ao garantir esses recursos para a educa��o, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do pa�s e deixar um grande legado �s novas gera��es de brasileiros e de brasileiras", disse.

Durante o programa, a presidente explicou que os royalties s�o os recursos que as empresas pagam para o governo como compensa��o financeira pela explora��o do petr�leo, em terra ou no mar. De cada barril de petr�leo que as empresas tiram, entre 10% a 15% s�o divididos entre o governo federal, os estados e os munic�pios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal ser� gasta na educa��o e na sa�de, o que representa R$112 bilh�es a mais para financiar os dois setores nos pr�ximos dez anos.

"Estes R$112 bilh�es s�o apenas os recursos decorrentes do petr�leo que j� foi descoberto ou que j� est� sendo extra�do. Como n�s vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licita��es, colocando novas �reas para a explora��o do petr�leo", disse, lembrando que em outubro o governo vai licitar o Campo de Libra, que fica no fundo do mar, a 160 quil�metros do litoral do Rio de Janeiro. Essa camada do pr�-sal foi descoberta pela Petrobras em 2006 e tem produ��o estimada entre 8 e 12 bilh�es de barris de petr�leo.

"S� o Campo de Libra contribuir� para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilh�es e R$ 736 bilh�es nos pr�ximos 35 anos", disse, ressaltando que a lei definiu a educa��o b�sica como priorit�ria para a aplica��o dos recursos. Dilma destacou que at� 2014 o governo espera construir 6 mil creches, especialmente para crian�as pobres.