(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Libera��o de verba do PAC das Cidades Hist�ricas depende de projetos


postado em 21/08/2013 06:00 / atualizado em 21/08/2013 06:51

Prefeituras de Minas Gerais ainda est�o confusas em rela��o aos procedimentos que devem adotar para ter acesso ao dinheiro do PAC das Cidades Hist�ricas. O Minist�rio da Cultura colocou em seu site a rela��o das obras selecionadas avaliadas pelo Iphan como priorit�rias para o uso da verba. Assessorias dos munic�pios, no entanto, acreditam que a lista se refere a obras j� aprovadas. Conforme o Iphan, todas ainda dependem da apresenta��o de projetos espec�ficos para terem os recursos.

A Prefeitura de Sabar�, por exemplo, tem nove obras no site. Na p�gina constam restaura��o do Teatro Municipal, da Capela Santo Antonio Pomp�u e do sobrado da sede do governo municipal, entre outras. Segundo a assessoria da prefeitura, todas as obras j� estariam aprovadas. O valor a receber seria de    R$ 20 milh�es. Em Mariana a situa��o � a mesma. O governo municipal apresentou 40 projetos, dos quais 15, acredita, j� estariam prontos para receber os recursos, um total de R$ 67 milh�es. Entre os projetos previstos para Mariana est� a recupera��o da Catedral da S�. A Prefeitura de Diamantina tamb�m acredita j� ter garantido R$ 29,5 milh�es para 13 de 18 pedidos enviados ao governo federal. Uma das obras seria a reforma da Pra�a JK.

Em S�o Jo�o del-Rei, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que todas as 15 obras selecionadas estariam com os projetos aprovados pelo governo federal. "Os projetos j� seguiram e foram aprovados por isso". No an�ncio de Dilma constam restaura��es para igrejas, casar�es e pontes, al�m do complexo ferrovi�rio. J� no Serro, onde foram selecionadas 11 a��es, como a restaura��o e pinturas de igrejas, ningu�m foi encontrado para comentar o an�ncio da presidente.

Na Prefeitura de Belo Horizonte, a informa��o � que, das cinco interven��es selecionadas pelo Iphan, apenas uma delas j� tem o projeto pronto: a restaura��o de tr�s casas do Museu de Artes e Of�cios (MAO). Os documentos ser�o agora encaminhados a Bras�lia para avalia��o do �rg�o e, se aprovado, poder� ser aberta a licita��o. Os demais projetos ainda est�o sendo elaborados. Contemplar�o a instala��o da Escola Livre de Artes e restaura��o do Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Conde e a Igreja da Pampulha. As obras s�o or�adas em R$ 16,72 milh�es.

Eram R$ 7 bilh�es

Lan�ado em 2009 pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) em Ouro Preto, o PAC das Cidades Hist�ricas amargou tr�s anos sem destinar um centavo aos monumentos hist�ricos de todo o pa�s. Segundo a previs�o inicial, seriam investidos R$ 7 bilh�es em 143 munic�pios. At� meados de fevereiro deste ano, somente Ouro Preto e Diamantina haviam recebido aportes do programa. Conforme revelou o Estado de Minas em reportagens publicadas em 7, 11 e 24 de novembro de 2012, o programa do governo federal frustrou expectativas de diversas prefeituras que esperavam R$ 254 milh�es com previs�o m�xima de libera��o para o final do ano passado. O pr�prio Instituto Nacional do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) admitiu que o PAC n�o sa�ra do papel at� ent�o e prometeu que R$ 300 milh�es seriam carimbados com seu nome no or�amento federal de 2013. “A presidente (Dilma Rousseff) falou: R$ 7 bi n�o tem”, afirmou a ent�o presidente do �rg�o, a mineira Jurema Machado.

 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)