Bras�lia - Apontado como chefe do mensal�o pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu quer uma “carona” no voto desta quarta-feira do ministro Ricardo Lewandowski para reduzir sua pena de 10 anos e 10 meses pelos crimes de forma��o de quadrilha e corrup��o ativa.
Em documento enviado ao tribunal, os advogados de Dirceu argumentam que o crime de corrup��o teria ocorrido antes da mudan�a na legisla��o, em dezembro de 2003. Com a altera��o, promovida pelo Congresso, a pena foi aumentada.
Ao contr�rio dos demais ministros e do pr�prio voto proferido no ano passado, Lewandowski insistir� hoje que Bispo Rodrigues vendeu apoio pol�tico ao PT antes da mudan�a na lei que pune o crime de corrup��o.
O memorial enviado pelos advogados de Dirceu refor�a a tese encampada por Lewandowski e que foi alvo de ataques do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na sess�o da semana passada, interrompida por bate-boca entre os dois ministros.
Os advogados de Dirceu citam o voto do ministro Gilmar Mendes para mostrar que todas as negocia��es para compra de votos ocorreram em 2002 e 2003, antes da mudan�a da lei de corrup��o. No caso espec�fico de Bispo Rodrigues, Mendes afirmou que o ex-deputado esteve em S�o Paulo, na sede do PT, para negociar apoio do PL �s elei��es do segundo turno em 2002.
“Portanto, o voto condenat�rio do excelent�ssimo ministro Gilmar Mendes aponta que houve oferecimento de vantagem a Bispo Rodrigues no ano de 2002”, afirmaram os advogados de Dirceu. Dessa maneira, Bispo Rodrigues teria se corrompido em 2002. Ao contr�rio, o STF entendeu que o crime foi praticado sob a nova lei, em dezembro de 2003 quando ele recebeu R$ 150 mil do esquema.
A tese em favor de Bispo Rodrigues, por�m, encontra resist�ncia entre os ministros. E os efeitos para Dirceu ainda s�o menos prov�veis, conforme integrantes da Corte ouvidos pela reportagem. Dirceu foi condenado por corrup��o ativa de forma continuada, desde 2002 at� 2005.