Presidente do BNDES poder� dar explica��es ao Congresso duas vezes por ano

Bras�lia – Os senadores querem ouvir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), pelo menos duas vezes por ano, sobre as atividades e estrat�gias da institui��o. Nesta quarta-feira, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado decidiu que o dirigente do banco ter� que detalhar as opera��es a cada seis meses, mas a proposta ainda depende de aprova��o em outros colegiados. A ideia � que essas explica��es n�o impe�am outros convites, mas que fique estabelecida uma rotina de esclarecimentos na Comiss�o de Assuntos Econ�micos .

“A economia do Brasil muda a cada m�s, o BNDES � o principal financiador do desenvolvimento do pa�s e h� d�vidas sobre algumas opera��es”, disse o senador Jos� Agripino (DEM-RN), autor da proposta. Segundo ele, apesar da credibilidade do atual presidente da institui��o, Luciano Coutinho, o Congresso tem a obriga��o de participar e acompanhar a aloca��o dos recursos do banco.

“Por que tanto dinheiro para a Friboi e para as empresas do empres�rio Eike Batista? O Congresso tem a obriga��o de fazer o acompanhamento”, completou Agripino, alertando que hoje o BNDES opera tanto com recursos pr�prios quanto com recursos repassados pelo Tesouro Nacional.

A ideia inicial era manter a presta��o de contas a cada tr�s meses. O senador S�rgio Souza (PMDB-PR) destacou que o BNDES tem uma pol�tica de longo prazo, diferentemente do Banco Central, mas admitiu que a presen�a do presidente da institui��o a cada seis meses possibilita o acompanhamento das atividades pelo Congresso. Sousa lembrou que al�m das convoca��es fixas, deputados e senadores podem convocar dirigentes do banco sempre que houver qualquer d�vida sobre as opera��es de financiamento.

A possibilidade de convoca��es espor�dicas de autoridades para explicar fatos ou resultados de cada institui��o apaziguou a discuss�o e o colegiado decidiu manter a periodicidade semestral. “� uma solu��o que n�o vulgarizaria a presen�a do presidente do BNDES e manteria o contato da institui��o com o Congresso, sem preju�zo de outros convites”, avaliou Aloysio Nunes (PSDB-SP), que prop�s a mudan�a.

O senador In�cio Arruda (PCdoB-CE) lembrou que o BNDES “tem papel alavancador da economia brasileira” e que o Congresso pode ajudar a ampliar a capacidade de financiamento da institui��o e n�o apenas “fulanizar” quest�es do momento. “Vamos discutir a estrat�gia do banco”, completou, lembrando que o BNDES tamb�m � respons�vel por opera��es que se refletem em economias de pa�ses vizinhos que comp�em blocos ao lado do Brasil.