Fim do voto secreto avan�a no Congresso

A comiss�o especial da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que torna aberto o voto sobre cassa��o de parlamentares foi instalada nessa quarta-feira na C�mara dos Deputados. O grupo tem at� o fim de novembro para votar o texto, mas o relator, Vanderlei Macris (PSDB-SP), estima que ele seja aprovado at� 24 de setembro. O resultado poder� mudar o destino de congressistas condenados pela Justi�a que exercem mandato e que podem ser cassados, como o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados Jos� Genoino (PT-SP), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) – que est� preso na Papuda –, por�m, ainda deve ser analisado em vota��o secreta.

Nessa quarta-feira, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a aprovou o parecer do relator que previa a cassa��o do mandato de Natan Donadon, condenado pelo STF a mais de 13 anos de pris�o pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha. O texto deve ser votado no plen�rio j� na quarta-feira. Durante a sess�o, um grupo de deputados defendeu que a decis�o do colegiado tivesse poder terminativo – sem necessidade de ser apreciada em plen�rio. Porta-voz dos insatisfeitos, Jutahy J�nior (PSDB-BA) afirmou que tanto ele quanto os  colegas eram a favor da cassa��o de Donadon. Mas votavam contra, porque n�o concordavam que houvesse uma nova vota��o no plen�rio. O placar ficou em 39 a 16.

A PEC do voto aberto foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) h� quase dois meses e, desde ent�o, aguardava a instala��o do colegiado.

Ainda nessa quarta-feira, a Comiss�o de �tica da C�mara dos Deputados rejeitou, por 12 votos a 3, relat�rio que pedia a cassa��o do deputado Carlos Alberto Ler�ia (PSDB-GO), suspeito de manter neg�cios il�citos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.