Governo ganhou por margem apertada vota��o de alguns vetos

Bras�lia - O veto ao projeto de lei do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), que mais preocupava o governo na vota��o dessa quarta-feira, foi mantido por uma pequena margem de votos. Eram necess�rios 41 senadores e 257 deputados para alcan�ar a rejei��o. No entanto, votaram pela derrubada 38 senadores e 228 deputados. O n�mero, embora alto, n�o representa a metade mais um do total de parlamentares. Votaram na sess�o do Congresso Nacional, 70 senadores e 459 deputados.

O dispositivo vetado no FPE foi proposto pelo l�der do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), e estabelecia que o governo deveria repassar aos estados e munic�pios as perdas que eles tivessem referentes a desonera��es promovidas pela Uni�o. O governo temia que, derrubado o veto, haveria impacto negativo nas contas p�blicas e considerava a possibilidade de recorrer ao Judici�rio.

Outro projeto cujo impacto financeiro provocou o veto presidencial foi o que desonerava produtos da cesta b�sica. A proposta foi enviada pelo Executivo por meio de medida provis�ria, mas recebeu no Congresso a inclus�o de itens a serem desonerados. Nessa vota��o, a C�mara chegou a atingir n�mero necess�rio para derrubada do veto, com 268 deputados votando pela rejei��o. Entretanto, o governo ganhou no Senado, com 24 senadores votando pela derrubada, e conseguiu manter a lei sem o dispositivo vetado.

Projeto que causou grande pol�mica e at� a invas�o da C�mara por profissionais de sa�de que acompanharam a vota��o, o Ato M�dico, era o que tinha mais dispositivos vetados a serem analisados. Um dos trechos que causavam indigna��o entre os profissionais n�o formados em medicina era o que estabelecia que apenas m�dicos poderiam gerir servi�os de sa�de. Ele tamb�m n�o atingiu votos suficientes pela derrubada, com 38 senadores e 204 deputados optando pela rejei��o.

O placar foi o mesmo no caso do artigo que estabelecia que apenas m�dicos poderiam fazer diagn�stico nosol�gico e prescri��o terap�utica. O governo alegou que, nesse item, o texto do projeto inviabilizava protocolos consagrados no sistema privado e p�blico de sa�de. Na justificativa do veto, a presidenta Dilma Rousseff alega ainda que diversos programas do Sistema �nico de Sa�de (SUS) funcionam com atua��o integrada de profissionais de diversas �reas da sa�de, inclusive para diagn�stico nosol�gico e prescri��o terap�utica, como � o caso do tratamento de mal�ria, tuberculose, hansen�ase e doen�as sexualmente transmiss�veis.

Na primeira aprecia��o de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, sob as novas regras, deputados e senadores mantiveram todas as 42 interven��es feitas pela presidenta Dilma Rousseff em quatro projetos aprovado pelo Legislativo. A pr�xima sess�o conjunta da C�mara e do Senado para analisar vetos presidenciais est� marcada para 17 de setembro.