Mercadante pede que C�mara discuta reajuste do piso salarial dos professores

Bras�lia - O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, pediu nessa quarta-feira � C�mara dos Deputados que "se debruce" sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Segundo ele, o piso teve um reajuste de 64% nos �ltimos anos. "Nem sempre [os estados e munic�pios] conseguiram ter um aumento de receita proporcional ao aumento salarial", disse. Os aumentos n�o seguem nenhuma proporcionalidade espec�fica, o que dificulta o cumprimento.

Atualmente, segundo levantamento de mar�o da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE), 13 estados cumprem o piso salarial como vencimento, ou seja, sem a complementa��o com gratifica��es. O Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed) diz que os estados pagam o valor do piso aos professores com forma��o de n�vel m�dio na modalidade normal.

N�o h� um levantamento referente aos munic�pios. Uma das dificuldades em cumprir o pagamento �, como apontado pelo ministro, reajustes que n�o acompanham a arrecada��o.

Segundo Mercadante h� propostas de que o reajuste seja baseado na varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). "Todos com aumentos reais", disse.

O piso salarial dos professores do magist�rio p�blico foi estabelecido na Lei 11.738, de 16 de julho de 2008. Na ocasi�o, o valor era R$ 950. Em 2009 o valor foi reajustado para R$ 1.024,67, em 2010; para R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro deste ano, passou para R$ 1.567.

O Plano Nacional de Educa��o (PNE), em tramita��o no Senado Federal, trata da cria��o de planos de carreira para os profissionais da educa��o b�sica e superior p�blica e, nele, o piso nacional deve ser considerado. Mercadante disse que o plano n�o pode ser aprovado de forma que n�o possa ser cumprido. "N�o podemos fazer um 'Plano de Kyoto', dif�cil de cumprir", disse e acrescentou, que para que seja cumprido, "n�o basta escrever no papel".