Siemens diz � PF ter revelado o que sabe sobre cartel para fraudar licita��o em SP

O presidente da Siemens no Brasil, engenheiro Paulo Ricardo Stark, dep�s, nessa quarta-feira, na Pol�cia Federal em S�o Paulo, no inqu�rito que apura o cartel de multinacionais para fraudes em licita��es milion�rias do setor metroferrovi�rio. Stark alegou que os fatos citados no acordo de leni�ncia firmado em 22 de maio no �mbito do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) teriam ocorrido antes de sua posse na cadeira principal da Siemens, em outubro de 2011. Segundo o executivo, a empresa forneceu ao �rg�o federal todas as informa��es de que dispunha sobre o caso.

Acompanhado de integrantes de uma banca de advocacia, Stark ponderou � PF que n�o � leniente, ou seja, n�o integra o rol de executivos do conglomerado industrial alem�o que se dispuseram a colaborar com as investiga��es das autoridades brasileiras em troca dos benef�cios legais que os livrariam de san��es judiciais.

Quatro cidad�os brasileiros (Everton Rheinheimer, Nelson Branco Marchetti, Newton Jos� Leme Duarte e Peter Andreas G�litz) e dois alem�es (Daniel Mischa Leibold e Jan-Malte Hans Jochen Orthmann) s�o signat�rios do pacto, al�m da pr�pria Siemens no Brasil e sua matriz na Alemanha.

O cartel teria operado entre 1998 e 2008 em gest�es de governos do PSDB em S�o Paulo e no Distrito Federal. Segundo os delatores as viola��es consistiram em “discuss�es e reuni�es sobre projetos de metr�, trens e sistemas auxiliares com o objetivo de trocar informa��es e acordar pre�os a serem cotados”.

Vinte empresas citadas como participantes de “diversos contatos e acordos anticompetitivos em licita��es” est�o sob investiga��o de inqu�rito administrativo do Cade e de procedimentos do Minist�rio P�blico Estadual e da Procuradoria da Rep�blica. “Essas empresas costumavam se organizar em cons�rcios”, assinalam os lenientes.

Provas

Os denunciantes concordaram em apontar “todos os fatos e provas relevantes e auxiliar na investiga��o da infra��o � ordem econ�mica, com efeitos no territ�rio brasileiro, relativa � conduta anticompetitiva envolvendo projetos de metr� e/ou trens e sistemas auxiliares com o objetivo de obter os benef�cios”.

Paulo Ricardo Stark, com passagens pela sede e pela filial da Siemens no M�xico, assumiu a presid�ncia da multinacional alem� no Brasil ap�s a sa�da de Adilson Primo, que caiu h� dois anos sob suspeita de desvio de recursos da companhia e remessas para uma conta no para�so fiscal de Luxemburgo.

� PF, Stark compareceu na condi��o de testemunha, n�o de investigado. Reiterou que n�o tinha muito o que declarar ou colaborar com a investiga��o e que n�o pode responder pelas pessoas que supostamente praticaram os atos mencionados. Auditoria. O presidente da Siemens no Brasil afirmou � PF que a companhia continua conduzindo investiga��es internas e que os resultados dessa auditoria ser�o reportados ao Minist�rio P�blico Federal, ao Cade e � pr�pria PF.

A investiga��o da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal n�o ficar� restrita a contratos do governo de S�o Paulo - est�o sob an�lise contratos do Metr� e da CPTM. Na quarta-feira, 21, o MPF distribuiu para o grupo de combate a cart�is dados relativos a contratos da CBTU, vinculada ao Minist�rio das Cidades, em valor superior a R$ 420 milh�es para reforma de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte. Nesses casos, o cartel teria sido formado pela Alstom e CAF.