A Justi�a Federal isentou do pagamento de fian�a no valor global de R$ 1,8 milh�o 12 alvos da Opera��o Fratelli - miss�o integrada da Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico Federal e Minist�rio P�blico Estadual que desarticulou a M�fia do Asfalto, organiza��o que se infiltrou em 78 prefeituras do interior de S�o Paulo para fraudes em licita��es.
A Fratelli foi deflagrada no dia 9 de abril e prendeu empres�rios, lobistas e servidores p�blicos supostamente ligados � organiza��o. Inicialmente, o TRF3 substituiu a cust�dia preventiva por medidas cautelares - comparecimento mensal � Justi�a e recolhimento de fian�a, estipulado pela Justi�a Federal em Jales (SP).
O valor imposto foi de R$ 240 mil para 6 r�us e mais R$ 1,44 milh�o para outros 6 acusados, somando R$ 1,8 milh�o.
A defesa de parte dos investigados, a cargo do Sanjuan Ara�jo Advogados, ingressou com habeas corpus insurgindo-se contra a fian�a. A liminar foi concedida e estendida aos outros acusados.
O juiz M�rcio Mesquita, do TRF3, examinou c�pias das declara��es de rendas dos investigados. "Infere-se da an�lise de tais documentos que o montante da fian�a supera em muito os rendimentos declarados pelos pacientes (acusados)", ponderou o magistrado. "� certo que as declara��es constituem informa��es unilaterais dos contribuintes, mas servem de par�metro. N�o cabe nesta via desprestigiar a documenta��o apresentada, se inexistentes veementes ind�cios da falsidade de tais declara��es."