Ap�s vit�ria nos vetos, Dilma se reaproxima da base

Uma semana ap�s vencer a quebra de bra�o com o Parlamento e manter os vetos de quatro propostas, a presidente Dilma Rousseff deve ir ao Congresso Nacional na pr�xima semana para receber o relat�rio final da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Viol�ncia contra a Mulher. A presen�a de Dilma no Congresso refor�a o movimento de reaproxima��o da presidente com o Legislativo, principalmente com a base aliada. Na sess�o, marcada para a pr�xima ter�a-feira, 27, os parlamentares comemorar�o os sete anos da Lei Maria da Penha.

No horizonte de preocupa��es, o governo tenta preservar o veto ao projeto que acaba com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) em caso de demiss�o sem justa causa (que ser� apreciado pelo Congresso em sess�o conjunta no dia 17 de setembro) e aprovar a MP do Programa "Mais M�dicos". A presidente, at� ent�o criticada por se impor e n�o receber os parlamentares, passou a ouvir, em reuni�es no Planalto, os l�deres da base aliada no Parlamento. N�o � toa, seus ministros passaram a circular com mais frequ�ncia no Congresso, entre eles os ministros da Educa��o, Aloizio Mercadante; e da Sa�de, Alexandre Padilha.

Na �ltima ter�a-feira, 20, o Congresso apreciou pela primeira vez o novo rito de vota��o de vetos presidenciais. Na ocasi�o, o pr�prio governo dava como derrubado o veto a uma emenda referente ao novo rateio do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), mas os votos pela derrubada do veto n�o alcan�aram o m�nimo necess�rio na C�mara e no Senado e a vontade presidencial foi mantida. O Planalto tamb�m conseguiu manter os vetos �s Medidas Provis�rias (MPs) da Cesta B�sica e do Programa Universidade para Todos (ProUni), al�m da projeto que disciplina o exerc�cio da Medicina, o chamado Ato M�dico. Com a vit�ria, Dilma tentar� com a visita fazer um gesto de pacifica��o.

No evento da pr�xima semana, Dilma receber� o relat�rio de 18 meses de trabalho da CPMI. O parecer foi aprovado em junho e revela que nos �ltimos 30 anos, 92 mil mulheres foram assassinadas no Pa�s, o que, segundo a comiss�o, coloca o Brasil na s�tima coloca��o em homic�dios praticados contra mulheres no mundo. O texto oferece tamb�m 73 recomenda��es de pol�ticas para o governo e 14 propostas de mudan�as na legisla��o, entre elas o feminic�dio como agravante do crime de homic�dio e altera��es na Lei de Crimes de Tortura com a inclus�o do item referente � viol�ncia dom�stica.