Os vereadores de Belo Horizonte adiaram para setembro a vota��o do projeto que pro�be a cobran�a em estacionamentos de shoppings e supermercados da capital. O projeto de lei 33/2013, de autoria do vereador L�o Burgu�s (PSDB), estava na pauta desta sexta-feira para ser apreciado, no entanto, a vota��o teve que ser adiada por falta de qu�rum. Haviam apenas 13 vereadores na reuni�o, sendo necess�rio ao menos 21 presentes para que a vota��o acontecesse.
De acordo com a assessoria da C�mara de Vereadores de Belo Horizonte, a �ltima sess�o de agosto foi nesta sexta e, automaticamente, a vota��o do projeto foi transferida para a pr�xima reuni�o ordin�ria, que acontece no dia 2 de setembro.
O projeto de lei, que trata da regulamenta��o da cobran�a nos estacionamentos de shoppings, supermercados e outros estabelecimentos comerciais da capital, foi aprovado em primeiro turno - por unanimidade -, no dia 12 de agosto. De acordo com o presidente da Casa e autor do PL, vereador L�o Burgu�s, a medida � para minimizar o impacto que os empreendimentos causam nos locais onde s�o instalados. Segundo o tucano, os atrativos que os centros de compra oferecem, geram uma demanda muito grande o que tumultua as redondezas, principalmente, por aqueles que n�o podem pagar. Ainda segundo ele, a gratuidade faz parte das medidas de compensa��o que s�o necess�rias para a aprova��o dos shoppings e hipermercados.
De acordo com o texto, que recebeu parecer favor�vel das Comiss�es de Legisla��o e Justi�a e de Meio Ambiente e Pol�tica Urbana da C�mara Municipal, ficam dispensados do pagamento dos valores referentes ao uso do estacionamento os consumidores que comprovarem despesas, dentro do estabelecimento, correspondentes a pelo menos 10 vezes o valor cobrado. A gratuidade s� ser� efetivada mediante a apresenta��o das notas fiscais das compras feitas no mesmo dia. O benef�cio � v�lido por seis horas, ap�s esse prazo passa a vigorar a tabela de pre�os estabelecida por cada local.