Grupos de parlamentares t�m proliferado no Congresso
Grupos de parlamentares que se re�nem para defender temas espec�ficos t�m crescido no Congresso diante da facilidade de cria��o e do bom potencial de retorno em votos
postado em 26/08/2013 00:12 / atualizado em 26/08/2013 08:03
Marcelo da Fonseca
Deputados da Frente Parlamentar pelas Ciclovias garantiram visibilidade ao participarem de passeio cicl�stico pela Esplanada dos Minist�rios (foto: Ant�nio Cruz/ABR)
O lan�amento de frentes parlamentares tem atra�do cada vez mais deputados e senadores, que aproveitam a facilidade e o custo zero da iniciativa para criar os grupos ligados a temas que podem render votos em futuras disputas eleitorais. H� um ano e meio do fim da atual legislatura, o Congresso j� registrou a inaugura��o de 179 frentes, quase o dobro do que foi lan�ado em todo o mandato anterior, entre 2007 e 2010, quando foram fundados 99 grupos. Desde o retorno das atividades no in�cio do m�s foram criadas sete frentes, uma m�dia de duas por semana. Em alguns casos, os temas escolhidos s�o id�nticos aos de grupos parlamentares que j� existem.
Est�o na lista de frentes parlamentares as que agem em defesa dos canais de TV comunit�rios, da ind�stria brasileira de bebidas, das terapias integrativas da sa�de e em defesa do di�logo China-Tibete. A grande maioria, no entanto, ganha destaque apenas durante o lan�amento e passa a ser pouco acompanhada depois de criada, despertando pouco interesse da maioria dos deputados e senadores que assinaram os pedidos de cria��o. Como n�o existe um controle oficial sobre as reuni�es dos grupos, v�rios deles acabam tendo um significado apenas simb�lico.
Alguns grupos criados nesta legislatura chegam a se esbarrar em suas �reas de atua��o, sendo comum parlamentares participaram de frentes com o mesmo objetivo. A mais recente, lan�ada na quarta-feira, Frente de Pequenas Centrais Hidrel�tricas recebeu apoio dos 53 parlamentares da bancada mineira, sendo que 28 deles j� integram a Frente dos Munic�pios Sedes de Usinas Hidrel�tricas.
A demarca��o de terras e os conflitos com fazendeiros s�o temas discutidos pela Frente
Parlamentar de Apoio aos Povos Ind�genas (foto: Wilson DiasABR)
Para formar uma frente na C�mara s�o necess�rias 180 assinaturas de deputados. Os integrantes n�o podem contratar funcion�rios nem t�m direito a passagens a�reas. Eles podem requerer a utiliza��o de espa�o f�sico para as reuni�es, que fica a crit�rio da Mesa, desde que n�o interfira no andamento dos trabalhos da Casa. Al�m disso, as atividades s�o divulgadas pela TV C�mara, R�dio C�mara, Jornal da C�mara e na p�gina da Casa na internet.
A frente parlamentar mista de Combate ao Crack foi lan�ada em maio por 288 deputados e 37 senadores, mas grande parte dos parlamentares que a integram j� participam de uma frente com nome id�ntico que come�ou a funcionar em mar�o de 2011. Segundo o coordenador do grupo mais recente, deputado Prot�genes Queir�z (PCdoB-SP), a frente anterior, coordenada pelo deputado F�bio Faria (PSD-RN), funciona de forma independente da segunda.
“As duas n�o t�m qualquer liga��o. Mas nossa frente tem sido mais atuante, j� que temos recebido grande apoio de parlamentares e de representantes do governo federal. N�o lembro de outra atividade da frente lan�ada anteriormente, mas o deputado F�bio faz parte da nossa”, afirma Prot�genes. Segundo ele, o grupo lan�ado este ano tem cobrado dos minist�rios respons�veis pelos programas de combate ao crack uma a��o mais eficaz nos munic�pios. “O ministro (da Sa�de) Padilha se comprometeu com o programa e muitas cidades t�m conseguido melhorias, com novos postos de atendimento e a��es de preven��o ao uso da droga. J� na Educa��o e Assist�ncia Social, que tamb�m est�o ligados ao programa, os resultados n�o t�m sido muito expressivos. Por isso, continuamos cobrando”, diz o deputado.
Palanque Para o cientista pol�tico Cl�udio Couto, da Funda��o Getulio Vargas (FGV-SP), a presen�a em uma determinada frente pode ser um bom sinalizador do parlamentar para seus eleitores, demonstrando que existe empenho na atua��o da causa defendida. “Mostrar em suas regi�es que participam de frentes ligadas a demandas locais ou de certos grupos serve como uma boa bandeira eleitoral. Como n�o existem custos para o Parlamento, mas servem para sinalizar certas posi��es, talvez eles tenham descoberto uma porta aberta de oportunidade para fazer campanha”, avalia ele.
Couto pondera tamb�m que ao formar grupos em defesa de determinados temas, parlamentares conseguem se desvincular de posi��es partid�rias mais r�gidas, buscando muitas vezes justificar a defesa dos interesses dos grupos que representam. “Quando o grupo est� bem articulado e a frente se tornou efetivamente coesa, eles votam de maneira diferente do partido, priorizando a posi��o defendida pela frente. Temos o exemplo dos produtores na frente ruralista, que superam diverg�ncias partid�rias pelos seus interesses”, explicou.
