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Estado de Minas

Eventual processo de extradi��o de Pinto Molina deve seguir longo rito

Situa��o do senador boliviano Roger Pinto Molina, que ficou quase 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, � considerada at�pica


postado em 27/08/2013 09:48

Bras�lia – Um eventual pedido de extradi��o, feito pelo Minist�rio P�blico da Bol�via, deve levar a um processo relativamente longo at� ser julgado no Brasil. Pelo rito que envolve o tema, o pedido tem de ser encaminhado pela Justi�a da Bol�via � Embaixada do Brasil em La Paz (a capital), que o envia para a representa��o diplom�tica boliviana em Bras�lia. Depois, segue para o Superior Tribunal de Justi�a, que julga pedidos de extradi��o.

Por�m, a situa��o do senador boliviano de oposi��o Roger Pinto Molina, que ficou quase 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, � considerada at�pica. � que o atual status do boliviano � de asilado diplom�tico e n�o pol�tico. A diferen�a � que no caso do asilo diplom�tico, ele � concedido quando a pessoa est� em territ�rio brasileiro (no caso de Molina era a embaixada brasileira).

O procurador-geral interino da Bol�via, Roberto Ramirez, disse que o Minist�rio P�blico boliviano analisa “tudo o que se refere �s normas internacionais e nacionais para ver quais s�o as op��es" sobre o eventual pedido de extradi��o de Pinto Molina, que est� h� tr�s dias em territ�rio brasileiro. As autoridades bolivianas dizem que o senador responde a mais de 20 crimes por corrup��o e desvios de recursos p�blicos.

Em entrevista � Ag�ncia Brasil no domingo (25), Pinto Molina negou as acusa��es. Ele disse ser v�tima de persegui��o pol�tica, por fazer oposi��o ao governo do presidente Evo Morales, e negou haver qualquer tipo de prova contra ele na Justi�a.

Pinto Molina ficou 455 dias abrigado na embaixada brasileira na Bol�via desde que pediu asilo pol�tico ao Brasil, em 28 de maio de 2012. Por�m, para deixar a Bol�via era preciso salvo-conduto, autoriza��o do governo boliviano, que negava o documento. Na sexta-feira (23), o parlamentar deixou a embaixada com o aux�lio da representa��o diplom�tica brasileira.

O boliviano chegou no �ltimo s�bado (24) ao Brasil, por Corumb� (MS), onde se encontrou com o presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado, Ricardo Ferra�o (PMDB-ES). Os dois voaram em seguida para Bras�lia.


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