C�mara tenta votar medida provis�ria que desonera cadeia produtiva do �lcool

Bras�lia - Para tentar viabilizar a vota��o da Medida Provis�ria (MP) 613, que desonera a cadeia produtiva do �lcool e libera recursos aos munic�pios para melhoria dos servi�os p�blicos, os l�deres da base aliada na C�mara decidiram nesta ter�a-feira retirar do texto a emenda que trata da regulamenta��o dos chamados portos secos. A MP perder� a validade se n�o for aprovada por deputado e senadores at� o pr�ximo dia 4.

A expectativa dos governistas � que a mat�ria seja pautada e votada ainda hoje. A regulamenta��o dos portos secos constava da MP 612, que perdeu a validade. O texto foi incorporado � MP 613, mas a dificuldade na negocia��o do tema estava impedindo a vota��o da mat�ria. “Vamos votar [a MP] de acordo com o texto original, retirando toda a parte [que trata] dos portos secos. Foi um acordo que fizemos para votar com uma certa rapidez essa medida provis�ria”, disse o l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE).

“Resolvemos limpar [o texto da MP] e votar com os munic�pios”, acrescentou o petista. Os chamados portos secos funcionam como armaz�ns de produtos e mercadorias importadas ou destinadas � exporta��o. De acordo com relator da MP 613, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a regulamenta��o dos portos secos garantiria mais transpar�ncia e competitividade ao setor.

Segundo ele, a lei atual restringe mudan�as nessas instala��es – a amplia��o dos locais, por exemplo, � limitada a 25% durante o per�odo da concess�o. O texto aprovado pela comiss�o especial que analisou a MP previa que as modifica��es nos portos secos poderiam ser feitas a partir de licita��es e seriam condicionadas a consultas p�blicas.