Senado aprova proposta sobre renegocia��o de d�vidas de outros pa�ses com o Brasil

Bras�lia – Os pedidos de autoriza��o de renegocia��o de d�vidas de outros pa�ses com o Brasil devem ser acompanhados de informa��es de risco pol�tico. A proposta est� no Projeto de Resolu��o do Senado nº 43, aprovado nesta ter�a-feira na Comiss�o de Assuntos Econ�micos e encaminhado para vota��o no plen�rio, com pedido de urg�ncia.

De acordo com o relator da proposta na comiss�o, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), as informa��es seriam sobre a qualidade da democracia e da governan�a do pa�s beneficiado. As informa��es podem ser de avalia��es internacionais dispon�veis ou do pr�prio governo brasileiro.

Al�m disso, se a proposta for aprovada, o governo brasileiro ter� que disponibilizar avalia��o sobre os riscos de os benef�cios de renegocia��o da d�vida terem “finalidade diversa da de promo��o do desenvolvimento e redu��o da pobreza do pa�s benefici�rio”.

Esses pedidos de renegocia��o ou perd�o de d�vida s�o submetidos pelo Executivo ao Senado.