Funai n�o acatou ordem de Gleisi Hoffmann, diz FPA

Lideran�as da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) reclamam que a garantia dada aos deputados federais pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT/PR), de suspens�o das demarca��es de terras ind�genas em todo o Brasil n�o vem sendo acatada pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai). Eles lembram que a ministra anunciou a suspens�o em maio deste ano, durante depoimento na Comiss�o de Agricultura da C�mara dos Deputados, mas desde ent�o "cresceu a sanha da Funai por novas �reas". "Raro � o dia em que o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) n�o publica portaria da Funai com novas demarca��es", diz a FPA.

A FPA observa que nesta ter�a-feira, 27, o Di�rio Oficial da Uni�o publicou uma portaria com a demarca��o da Terra Ind�gena Tabeba, no munic�pio de Caucaia, no Cear�. Segundo os deputados, a terra ind�gena tem extens�o de quase seis mil hectares, que afeta diretamente cerca de 700 fam�lias de produtores rurais. "Mais grave ainda: ocupa �rea urbana do munic�pio", diz a FPA, acrescentando que "outras cinco portarias foram propositadamente publicadas durante o recesso parlamentar".

Na avalia��o dos deputados, a edi��o das portarias mostra "que n�o h� nenhum processo de demarca��o de terras ind�genas suspenso, muito pelo contr�rio, o que h� s�o demarca��es ocorrendo a todo o vapor por este Brasil adentro. Tais procedimentos visam acelerar esses processos enquanto n�o ocorrerem as mudan�as legislativas em tr�mite no Congresso Nacional ou n�o forem julgados pelo Supremo Tribunal Federal os embargos declarat�rios relativos � Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol".