PMDB apresenta PEC que limita n�mero de minist�rios

O l�der do PMDB na C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), protocolou nesta ter�a-feira uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que limita em 20 o n�mero de minist�rios. Hoje, o governo Dilma Rousseff conta com 39 pastas, sendo que cinco s�o chefiadas por peemedebistas.

Na justificativa da mat�ria, Cunha alega que sua proposta tem por objetivo "sinalizar para a sociedade que o gasto p�blico com a m�quina administrativa ter� limite". "Acreditamos que o n�mero de vinte minist�rios, que reduz em 50% o atual tamanho da administra��o direta, atende bem as necessidades do Estado moderno e alinha o Pa�s ao tamanho dos demais Estados em igual ou superior grau de desenvolvimento", escreve Cunha. "Ressalta-se que fica a crit�rio do Poder Executivo o detalhamento da distribui��o, composi��o e atribui��o das pastas preservando o princ�pio da separa��o dos poderes".

Para ser apresentada, a PEC de Cunha contou com 190 assinaturas de deputados - eram necess�rias 171 para ela come�ar a tramitar. A proposta j� provocou rea��es e o l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE), disse prever dificuldades para a PEC. "Acho dif�cil passar".