Asilo de senador boliviano � provis�rio, diz Adams

Bras�lia - O ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams, disse nesta quarta-feira que o senador boliviano Roger Pinto Molina tinha um asilo diplom�tico, que � provis�rio. Portanto, para permanecer no Brasil, precisar� obter o asilo pol�tico junto ao governo brasileiro. "� asilo provis�rio, preliminar, que pode ou n�o se converter em asilo territorial, asilo pol�tico propriamente dito", esclareceu Adams, antes da posse do novo ministro das Rela��es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, no Pal�cio do Planalto.

Caso o senador solicite ref�gio ao Brasil, Adams explicou que, neste caso, ele n�o pode ser extraditado. "� acolhido na legisla��o brasileira. Se n�o for concedido o ref�gio, n�o havendo pedido de extradi��o (por parte da Bol�via), ele tem que sair do Pa�s, mas n�o necessariamente para a Bol�via", disse.

Adams informou que ainda n�o h� nenhuma posi��o do governo brasileiro sobre a possibilidade de ref�gio, esclarecendo que, se for feito o pedido, ele ser� analisado pelo Minist�rio da Justi�a e pelo Itamaraty, no momento certo. A decis�o cabe ao Comit� Nacional para os Refugiados (Conare), que � um �rg�o colegiado, vinculado ao Minist�rio da Justi�a, que re�ne v�rios segmentos representativos do governo, da sociedade civil e das Na��es Unidas. Adams n�o quis informar qual � o prazo para esta an�lise. Diante da insist�ncia dos jornalistas se havia um posicionamento do governo brasileiro com rela��o ao poss�vel ref�gio, Adams disse: "N�o � uma posi��o que vai ser espec�fica do governo. Ser� uma posi��o do conselho".

Segundo ele, para Pinto Molina receber o ref�gio, dever�o ser avaliadas se est�o configuradas as situa��es previstas na lei do ref�gio. "O ref�gio � um recurso que atende press�o por raz�es pol�ticas, de credo, de religi�o. � mais amplo que o asilo pol�tico. O ref�gio � uma concess�o vinculada. Tem que estar presente aquela circunst�ncia que a lei prev�, � um procedimento que est� restrito aos termos da lei", explicou, lembrando que, no caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, a tese do ref�gio foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado-geral da Uni�o tamb�m afastou a possibilidade de influ�ncia pol�tica no caso do senador boliviano, insistindo que ser�o avaliados requisitos legais. "O STF j� disse que n�o � poss�vel fazer um ju�zo discricion�rio na concess�o do ref�gio. Ao contr�rio do asilo pol�tico", disse.

Questionado se a presen�a de Pinto Molina no Brasil seria um constrangimento ao governo brasileiro, Adams argumentou que o governo j� havia concedido asilo pol�tico (diplom�tico) e tinha pedido salvo-conduto. "N�o acho que o governo possa se sentir constrangido com a situa��o espec�fica". Segundo ele, o que o Conare decidir ser� respeitado.