Senado aprova projetos que tratam de viol�ncia contra a mulher

Quatro projetos de lei que resultaram da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Viol�ncia contra a Mulher foram aprovados nesta quinta-feira no plen�rio do Senado. As proposi��es visam a aumentar a rede de prote��o �s mulheres e o rigor na puni��o aos agressores. Os projetos seguem agora para a C�mara.

Um dos projetos aprovados � o que tipifica como tortura “a submiss�o de algu�m a situa��o de viol�ncia dom�stica e familiar, com emprego de viol�ncia ou grave amea�a, a intenso sofrimento f�sico ou mental como forma de exercer dom�nio”.

Na parte de prote��o �s v�timas de viol�ncia de g�nero, foi aprovado projeto que concede �s mulheres benef�cio tempor�rio da Previd�ncia Social como forma de aux�lio decorrente de risco social provocado por viol�ncia dom�stica. E o que imp�e maior celeridade na an�lise de pedidos de pris�o preventiva contra agressores, de modo a evitar o agravamento da viol�ncia.

Al�m desses, foi aprovado projeto que estabelece que devem ser criados e organizados servi�os p�blicos espec�ficos, no Sistema �nico de Sa�de (SUS), para atendimento a mulheres e v�timas de viol�ncia dom�stica em geral.

A CPI da Viol�ncia contra a Mulher gerou ainda outros projetos de lei que ainda est�o tramitando no Senado. O relat�rio final da comiss�o foi entregue � presidenta Dilma Rousseff em sua �ltima visita ao Congresso, na ter�a-feira (27).