A presidente Dilma Rousseff afirmou que a viol�ncia contra a mulher � uma quest�o "extremamente relevante para a democracia". "(A viol�ncia contra a mulher) � um mal que a sociedade precisa combater cotidianamente e em todas as �reas em que ela se manifesta", disse a presidente em sess�o conjunta do Congresso Nacional. "� um mal porque pode comprometer e contaminar as rela��es entre as pessoas e sabemos que uma das coisas mais importantes se trata das rela��es que podemos criar dentro do Pa�s. Rela��es civilizadas, n�o violentas e respeitosas entre as pessoas", afirmou a presidente.
A presidente destacou as propostas que o relat�rio da CPMI traz. (S�o propostas) para que as mulheres brasileiras v�timas da viol�ncia encontrem no Estado o apoio e a prote��o que precisam e que merecem", disse a presidente. "Assumo o compromisso de utilizar os subs�dios desse relat�rio para aprimorar pol�ticas que temos implementado e para combater de forma efetiva", pontuou.
No evento que comemorou os 7 anos da Lei Maria da Penha, Dilma recebeu o relat�rio de 18 meses de trabalho da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Viol�ncia contra a Mulher. O parecer foi aprovado em junho e revela que, nos �ltimos 30 anos, 92 mil mulheres foram assassinadas no Pa�s, o que, segundo a comiss�o, coloca o Brasil na s�tima coloca��o em homic�dios praticados contra mulheres no mundo.
O texto oferece tamb�m 73 recomenda��es de pol�ticas para o governo e 14 propostas de mudan�as na legisla��o, entre elas o feminic�dio como agravante do crime de homic�dio e altera��es na Lei de Crimes de Tortura com a inclus�o do item referente � viol�ncia dom�stica.
Mais M�dicos
No discurso, Dilma aproveitou para defender o programa Mais M�dicos, dizendo que estar� voltado tamb�m � aten��o b�sica para mulheres. Pouco antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), elogiou a coragem do Pal�cio do Planalto de enfrentar a quest�o da Sa�de no Pa�s e disse que a proposta foi "adotada em boa hora pelo governo federal". "O Congresso como sempre ajudar� na constru��o de consensos", afirmou o peemedebista.