Alves diz que contestar� recurso de Donadon por sal�rio

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira, 29, que a Casa contestar� nesta sexta-feira, 30, o mandado de seguran�a impetrado pelo deputado Natan Donadon (sem partido-RO) contra a decis�o da Mesa Diretora que lhe cassou o direito a sal�rio, verba indenizat�ria, apartamento funcional e gabinete. O parlamentar teve cassadas essas prerrogativas porque, segundo Alves, as perdeu por ter sido condenado por decis�o transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) - ele cumpre pris�o em regime fechado na Papuda, em Bras�lia. A C�mara foi intimada nesta quinta-feira, 29, a se manifestar no processo relatado pelo ministro Jos� Dias Toffoli, no prazo de 72 horas.

"Ele est� requerendo direito ao sal�rio, � verba indenizat�ria, ao apartamento funcional e ao gabinete. Tinha sido suspenso, por ele n�o estar no exerc�cio do mandato, portando n�o merecia as prerrogativas do mandato parlamentar", disse Alves, ap�s encontro, na prefeitura do Rio, com o prefeito Eduardo Paes (PMDB). "Entrou com a��o recorrendo da decis�o da Mesa Diretora. O ministro Toffoli � o relator. Mandou ouvir a C�mara, dentro do prazo de 72 horas para nos manifestarmos. Hoje mesmo, no mais tardar amanh� de manh�, a C�mara estar� respondendo, mantendo a posi��o da Mesa Diretora."

A Mesa Diretora tamb�m convocou o suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), porque, afirmou, nem a C�mara, nem Rond�nia podem ficar com um deputado a menos do que o estabelecido em lei. A situa��o, assim, ficou ainda mais confusa, j� que, formalmente, as Casa e o Estado ficar�o com um deputado a mais.

Alves disse que n�o colocar� para votar novos processos de cassa��o de mandato enquanto esse tipo de vota��o for feita sob voto secreto. A mudan�a em tese pode afetar o destino dos deputados condenados no processo do mensal�o, mas o presidente da C�mara n�o quis falar especialmente sobre esse caso.

"Cada dia sua agonia", afirmou. "Vamos aguardar que esse processo se conclua." Ele ressaltou que o voto secreto para cassa��o de mandatos "n�o foi uma boa experi�ncia" e lembrou que uma comiss�o especial j� trabalha em um projeto para instituir o voto aberto.

"A Comiss�o especial ainda n�o concluiu seu trabalho, mas est� em andamento esse processo, e dever� ir a voto muito brevemente", prometeu.