Advogado diz confiar na Justi�a para obter certifica��o da Rede

Bras�lia – Apesar de a corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, ter rejeitado na noite de quarta-feira o pedido da Rede Sustentabilidade para que que as assinaturas de apoio � cria��o da legenda fossem validadas pelos cart�rios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados, o advogado da legenda, Torquato Jardim, afirmou na manh� de ontem que a decis�o como um todo � boa e que n�o vai recorrer. "A decis�o � �tima. Ela reconheceu que h� atraso e d� prazo para os cart�rios se moverem e para os TREs fazerem os registros", afirmou Jardim. Ele acredita que com as provid�ncias determinadas por Laurita Vaz o partido consiga garantir a certifica��o das assinaturas a tempo de obter o registro. A Rede � o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Pal�cio do Planalto em 2014.

Na decis�o de quarta, dada liminarmente, Laurita rejeitou o pedido de flexibiliza��o da lei argumentando que ele era "inconcili�vel com o ordenamento jur�dico". Na mesma decis�o, ela atendeu a parte do pedido da Rede e determinou que os tribunais regionais eleitorais do pa�s ordenem aos cart�rios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras estabelecidos na lei. Al�m disso, deu prazo de 48 horas para que 15 TREs retomem o tr�mite processual para registrar os diret�rios estaduais e municipais do partido.

A Rede corre contra o tempo porque Marina s� poder� concorrer � sucess�o presidencial pela sigla caso ela esteja aprovada pela Justi�a at� 5 de outubro. O partido em forma��o reclama que os cart�rios eleitorais est�o descumprindo o prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio para cria��o de partidos pol�ticos. A agremia��o conseguiu certificar at� agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o m�nimo exigido em lei.

Temendo o estouro do prazo, a agremia��o ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo n�o cumprindo requisitos pr�vios para apresentar a solicita��o. No pedido, os advogados queriam que o TSE obrigasse os cart�rios a publicar as listas de apoiadores que ainda n�o haviam sido validadas. Caso os nomes n�o fossem contestados em at� cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas. "Esse pedido era uma margem de seguran�a nossa. O mais importante ela reconheceu”, afirmou Jardim, referindo-se ao atraso da an�lise nos cart�rios.

Hoje, termina o prazo para que sejam encaminhadas ao TSE eventuais impugna��es � cria��o da Rede. At� a noite desta quinta, nenhum partido havia questionado a forma��o da sigla que pretende lan�ar Marina Silva � Presid�ncia da Rep�blica. Mesmo sem partido, ela � a segunda colocada nas pesquisas de opini�o de voto.

Marina Silva tem, de acordo com a �ltima pesquisa do Datafolha, 26% das inten��es de voto, sendo hoje o nome mais forte da oposi��o ao governo Dilma Rousseff. Se n�o conseguir montar seu partido a tempo, ela tem como op��o, caso mantenha a inten��o de disputar a Presid�ncia em 2014, se filiar a outra legenda at� o dia 5 de outubro.