Fim do voto secreto � rea��o � manuten��o do mandato de deputado condenado

 

As fortes rea��es nas ruas, na internet, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) � manuten��o do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) – condenado a 13 anos de pris�o por peculato e forma��o de quadrilha – trouxeram � ordem do dia o debate sobre o fim do voto secreto na C�mara e no Senado. Preso desde 28 de junho por crimes de peculato e forma��o de quadrilha, Donadon teve seu mandato poupado com o apoio de 131 deputados, em vota��o fechada. Para que ele fosse cassado, eram necess�rios 257 votos, no entanto s� foram atingidos 233. Houve 41 absten��es, 104 aus�ncias e quatro obstru��es. Apesar dos discursos dos parlamentares favor�veis ao fim do sigilo, a falta de transpar�ncia corre o risco de voltar com ainda mais evid�ncia na decis�o sobre a perda de mandato dos mensaleiros. E, caso n�o haja vontade pol�tica para que a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do voto aberto para cassa��o seja aprovada com rapidez, ainda h� o risco de os condenados pelo esc�ndalo serem beneficiados pelo velho modelo.

A decis�o da noite de quarta-feira pode tamb�m mudar os rumos sobre o rito de perda de mandato para parlamentares condenados. A PEC nº 196/2012, que torna o voto aberto apenas para casos de cassa��o, dever� chegar ao plen�rio at� 24 de setembro. A previs�o � do relator do texto na comiss�o especial que trata do tema na C�mara, Vanderlei Macris (PSDB-SP). “O resultado do Donadon seria outro se o texto j� tivesse sido aprovado”, comenta. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no plen�rio. A previs�o mais otimista � de que ela seja promulgada at� meados de outubro. Se ela for cumprida, dificilmente os quatro parlamentares envolvidos no mensal�o – Jos� Genoino (PT-SP), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – ter�o o mesmo benef�cio de Donadon.

Depois da manuten��o do mandato do deputado que j� estava condenado e preso, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que n�o colocaria em vota��o nenhum caso de perda de mandato enquanto a PEC do voto aberto n�o fosse aprovada. “Isso � acordado por todos os l�deres”, garantiu. Mas, na pr�tica, alguns partidos resistem ao fim do voto secreto. A PEC foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) h� dois meses, mas a comiss�o especial s� foi instalada na semana passada, quando todas as legendas indicaram seus integrantes – PT e PMDB deixaram para o prazo final.

Diversos parlamentares subiram ontem � tribuna para criticar o voto secreto. “O Congresso est� de c�coras perante o mundo”, condenou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). “Fico impressionado como o parlamento brasileiro est� dissociado da agenda da popula��o brasileira”, disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu dar celeridade � vota��o da chamada PEC dos Mensaleiros, que prev� a perda imediata de mandato em casos de condena��o em �ltima inst�ncia por improbidade administrativa. “Essa situa��o da pris�o com o exerc�cio do mandato n�o d� mais”, justificou.

Ironia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello afirmou que a decis�o da C�mara � “discrepante” com a Constitui��o Federal, que estabelece no artigo 15 que uma condena��o leva � perda de direitos pol�ticos, e ironizou: “Devem estar lisonjeados os reeducandos da Papuda (pres�dio onde est� Donadon) por terem um colega deputado federal. Certamente, est�o vibrando, com a moral l� em cima”. J� o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “constrangimento” causado pela C�mara n�o o surpreendeu, pois, segundo ele, � a “cr�nica de uma morte anunciada”. Ele alertou para a “incongru�ncia” da medida. “Temos agora um deputado preso, condenado, que continua com o mandato. Mas eu acredito que n�s vamos encontrar uma solu��o para esse impasse, que nos enche de constrangimento”, destacou Mendes, que preferiu n�o relacionar a manuten��o do mandato de Donadon com a situa��o dos quatro deputados condenados no processo do mensal�o.