Presidente da C�mara pede desculpas � sociedade

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu nesta ter�a-feira, 3, desculpas ao povo brasileiro pelo resultado da sess�o de quarta-feira. 28, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, quatro meses e dez dias de reclus�o por crime de forma��o de quadrilha e peculato.

"Pe�o desculpas ao povo brasileiro por aquela sess�o que surpreendeu negativamente o Pa�s", disse Henrique Alves ao chegar � C�mara, na manh� desta ter�a-feira, 3. "N�o vi em meus 40 anos de vida p�blica nesta Casa um dano maior que a C�mara possa ter sofrido", afirmou ele. Embora o plen�rio da C�mara tenha absolvido Donadon, Henrique Alves suspendeu o mandato dele, sob o argumento de que, estando preso em regime fechado, n�o poderia comparecer ao plen�rio.

Na sess�o que preservou o mandato de Donadon, 131 deputados votaram a favor do parlamentar preso, 41 se abstiveram e 108 faltaram. Os votos pela cassa��o somaram 233, 24 a menos do que o necess�rio para a aprova��o da perda do mandato: 257. Em decis�o liminar tomada na segunda-feira, 2, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o resultado da sess�o, mas manteve o mandato de Donadon at� que a C�mara decida o que fazer.

Apesar de lamentar a decis�o do plen�rio da C�mara, Henrique Alves disse que n�o � um "ditador do Legislativo" e que cabe a ele respeitar as decis�es da maioria dos deputados e as regras impostas pela Constitui��o. Ao suspender o mandato de Donadon e convocar o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), o presidente da C�mara disse que "fez o que tinha de fazer". Agora, segundo ele, � esperar a decis�o do plen�rio do STF sobre a liminar do ministro Barroso que suspendeu os efeitos da sess�o que manteve Donadon no cargo.

O presidente da C�mara reclamou que a decis�o de Barroso gerou "d�vidas e instabilidades" ao texto constitucional. Para ele, Barroso deixou claro que a �ltima palavra sobre a cassa��o � do Legislativo, mas o ministro abriu exce��es quando declarou que em casos de regime prisional fechado e prolongado, como o de Donadon, a Mesa Diretora da Casa deve declarar a cassa��o e n�o submeter a decis�o ao plen�rio do Parlamento. "N�s n�o queremos exce��es, queremos um texto vigoroso", afirmou.

No entanto, Henrique Alves n�o considerou a decis�o de Barroso uma intromiss�o nos assuntos do Legislativo. Ele lembrou que o pedido de suspens�o da sess�o foi feito pelo l�der do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Portanto, o STF foi provocado por um partido pol�tico. "Tinha de dar uma resposta. N�o foi inger�ncia". O presidente da C�mara contou ainda que, antes de divulgar o conte�do da liminar, o ministro Barroso ligou para ele e falou a cerca da decis�o que acabara de tomar.