Acordo pode derrubar voto secreto na C�mara e no Senado em 11 de setembro

Os deputados federais podem enterrar em 11 de setembro o voto secreto na C�mara e Senado para deliberar sobre a perda do mandato de parlamentares condenados pela Justi�a. Isso se for verdadeira a indigna��o e vontade pol�tica que v�rios deles manifestaram minutos depois de a Casa livrar da cassa��o o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) – condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preso em Bras�lia desde 28 de junho pelo desvio de R$ 8,4 milh�es da Assembleia de Rond�nia, quando era diretor da institui��o. Basta um acordo de l�deres para quebrar os prazos regimentais que podem prolongar a tramita��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 196/12 do voto aberto pelo menos at� o in�cio de dezembro.

Para virar lei, a mat�ria, que j� foi aprovada no Senado, precisa ser votada pela comiss�o e, em seguida, em dois turnos no plen�rio. A inten��o, nos discursos do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do presidente da comiss�o especial que analisa a PEC, Sib� Machado (PT-AC), � abreviar o rito, mas somente com a assinatura de todos os l�deres � poss�vel quebrar os prazos para apresenta��o de emendas e de interst�cio entre as vota��es. Na busca desse consenso, Sib� Machado optou por convocar para ter�a-feira uma audi�ncia p�blica para a qual convidou juristas e autoridades como a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), C�rmen L�cia Antunes Rocha, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Nessa reuni�o n�o pode haver vota��o.

“Como n�o estava acordado, achei melhor fazer a audi�ncia para discutir e tentar definir um cronograma. H� um prazo formal de 10 sess�es ordin�rias para apresenta��o de emendas e de 40 sess�es deliberativas, ent�o, � preciso que as bancadas estejam de acordo para quebr�-los e o texto ir a plen�rio”, explica Sib� Machado. O deputado vai tentar fechar um entendimento at� quinta-feira para colocar a PEC em vota��o na comiss�o no dia 10, ter�a-feira. Com isso, tamb�m se houver acordo e o presidente da C�mara pautar, a proposta pode ser apreciada em plen�rio na quarta-feira, dia 11. “Pode ter at� quebra do interst�cio e votar os dois turnos no mesmo dia, mas a decis�o tem que ser un�nime. Se um l�der n�o aceitar, n�o pode”, disse.

Outro objetivo do acordo � definir que os parlamentares n�o modificar�o a vers�o aprovada pelo Senado, pois, se isso ocorrer, a PEC volta �quela Casa para nova delibera��o, o que atrasa mais o processo. H� outra proposta (aprovada em primeiro turno em 2006) pronta para o plen�rio, mas, al�m de acabar com o voto secreto para as cassa��es, ela abre o voto em outras situa��es, o que poderia complicar a aprova��o. “O que n�o conta com a disposi��o dos parlamentares de votar fica em uma guerra intermin�vel. Temos que aproveitar que o clima ficou favor�vel ao voto aberto para perda de mandato por causa da absolvi��o do Donadon. � o que a PEC 196 faz e vou me empenhar na aprova��o dela”, garantiu Sib� Machado.

Falta combinar com o relator Vanderlei Macris (PSDB-SP), a quem cabe apresentar o parecer para vota��o na comiss�o. Segundo a assessoria dele, o parlamentar est� fora do pa�s, mas j� fixou prazo at� 25 de setembro para dar sua posi��o. � preciso tamb�m combinar com um grupo na Casa que faz movimento para retardar ou inviabilizar a abertura dos votos. Para aprovar a PEC s�o necess�rios 308 votos favor�veis. Um a menos e a chance de acabar com o anonimato das decis�es cai.

FAZENDO AS CONTAS
Prazos para a tramita��o da PEC

Na Comiss�o especial
» 40 sess�es ordin�rias de plen�rio, a partir de 22 de agosto (at� agora houve duas reuni�es deliberativas e o prazo se encerra em 27 de novembro).
» Dentro das 40, 10 sess�es
para apresenta��o de emendas (18 de setembro).
» Publicado o parecer (o que pode ocorrer at� 27 de novembro): 2 dias de interst�cio para ir a plen�rio (29 de setembro).

No plen�rio
» Cinco dias entre a vota��o de primeiro e a de segundo turno, para as quais s�o necess�rios 305 votos favor�veis em cada.
» Por acordo de l�deres, todos os prazos podem ser derrubados.