Toffoli mant�m sigilo sobre renda para empr�stimos

Bras�lia- O ministro Jos� Antonio Dias Toffoli se recusou nessa quinta-feira a detalhar seus ganhos al�m do sal�rio no Supremo Tribunal Federal (STF), usados, segundo ele, para pagar presta��es de dois empr�stimos de R$ 1,4 milh�o com o Banco Mercantil do Brasil.

Em resposta a consulta do Estado, a assessoria de Toffoli alegou, em nota, que “os rendimentos, recursos e o patrim�nio do ministro s�o aqueles anualmente declarados � Receita Federal, em seu Imposto de Renda”. Mas n�o divulgou as informa��es.

Como o Estado revelou ontem, as parcelas dos empr�stimos, de R$ 16,7 mil mensais, comprometem 92% dos ganhos de Toffoli no Supremo, de R$ 18,2 mil em julho. Segundo o gabinete do ministro, seus rendimentos “n�o se resumem aos vencimentos no STF”.

Toffoli � relator de processos do Mercantil, que lhe concedeu os dois empr�stimos em 2011. O primeiro, de R$ 931 mil, previa inicialmente pagamento em 180 parcelas de R$ 13,8 mil mensais; j� o segundo, de R$ 463,1 mil, em 204 presta��es de R$ 6,6 mil.

Na �poca em que as opera��es foram contratadas, a soma das parcelas superava o sal�rio l�quido de Toffoli (cerca de R$ 17,5 mil). Em abril deste ano, ap�s decis�es do ministro nos processos, o banco reduziu os juros dos empr�stimos de 1,35% ao m�s 1% ao m�s, o que reduziu as presta��es para R$ 16,7 mil mensais.

O corte das taxas, considerado at�pico at� por um dos representantes do Mercantil, assegurou uma economia de R$ 636 mil no total a ser pago. A soma das presta��es alcan�a R$ 3,21 milh�es.

Segundo o C�digo do Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a suspei��o do magistrado, por parcialidade, quando alguma das partes do processo seja sua credora.

O ministro relata casos do banco desde 2009, mas, mesmo com os empr�stimos, n�o viu motivos para se afastar. Ontem, ele deixou o Supremo sem dar entrevistas.

Sem maldade

“N�o sei se � conflito de interesse na pr�tica. Se existe isso, n�o existe maldade”, afirmou ontem o diretor executivo do Mercantil, Paulo Henrique Brant de Ara�jo. Segundo ele, os empr�stimos “n�o t�m nada a ver” com os interesses do banco no Supremo, tampouco a redu��o das taxas. “N�o � a primeira pessoa para a qual o banco poderia emprestar e que tem um cargo p�blico. N�o existe esse tipo de restri��o. Se houvesse, o pr�prio ministro deveria se manifestar.”

O diretor n�o quis analisar o caso espec�fico de Toffoli, devido ao sigilo banc�rio da opera��o, mas observou que um “bom pagador”, com garantia segura, merece “condi��es boas, n�o at�picas”. “N�o necessariamente, o banco tem a obriga��o de cobrar 4% ao m�s”, comentou.

A reportagem consultou dois gerentes da ag�ncia do Mercantil em Bras�lia, que ofereceram, para cliente VIP, nas mesmas condi��es financeiras do ministro, empr�stimos de no m�ximo quatro anos e taxas entre 3% e 4% ao m�s.

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