A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) descarta pedir suspei��o do ministro do Supremo Jos� Antonio Dias Toffoli nos processos movidos pelo Banco Mercantil do Brasil contra o governo. O �rg�o alega n�o ver, "at� o momento", "elementos que justifiquem" o afastamento do ministro da relatoria dos casos. De 2007 a 2009, at� ser indicado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao Supremo, Toffoli comandou a AGU, que representa o governo em a��es judiciais. O atual chefe do �rg�o, Lu�s In�cio Adams, sucedeu ao ministro no cargo.
Como o Grupo Estado revelou, o ministro relata a��es do Mercantil, embora tenha obtido no banco, em 2011, empr�stimos de R$ 1,4 milh�o. Ap�s decis�es nos casos, em abril deste ano, a institui��o cortou as taxas de juros de 1,35% ao m�s para 1% ao m�s, o que assegurou a ele um desconto de R$ 636 mil no total de presta��es, a serem pagas at� 2028.
De acordo com o C�digo do Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a suspei��o do magistrado quando alguma das partes for sua credora. Questionada, a AGU n�o explicou por que n�o v� elementos para pedir afastamento do ministro dos casos. O Grupo Estado enviou ontem questionamentos � assessoria de imprensa do �rg�o, que n�o se pronunciou.
Toffoli nega rela��o entre os processos movidos pelo Mercantil contra o governo e a concess�o dos empr�stimos, com abatimento dos juros. As presta��es somam R$ 16,7 mil mensais ou 92% da remunera��o l�quida no Supremo. O ministro sustenta que seus ganhos n�o se resumem ao sal�rio, mas se nega a detalh�-los.
O BC n�o informou se vai investigar os empr�stimos. O Mercantil n�o respondeu a questionamentos enviados nesta sexta-feira (30) pelo Grupo Estado.