S�o Paulo - A Siemens vai dar aula de �tica empresarial e compliance - conjunto de pr�ticas que buscam adequar �s leis os atos de uma organiza��o - para um grupo de procuradores da Rep�blica e servidores do Minist�rio P�blico Federal. A convite de dois �rg�os setoriais do MPF, o presidente da multinacional alem� no Brasil, Paulo Ricardo Stark, vai dar palestra no audit�rio do 5.º andar da sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica, em Bras�lia, no pr�ximo dia 6.
Em maio, a pr�pria Siemens procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) para fazer um acordo de leni�ncia, no qual seis executivos que ocuparam cargos estrat�gicos na companhia relataram como atuava o esquema para fraudes em licita��es bilion�rias, no per�odo de 1998 a 2008. Stark, engenheiro eletricista, assumiu o posto m�ximo da Siemens em 2011, no lugar de Adilson Ant�nio Primo, demitido por “des�dia e insubordina��o”.
O convite par a palestra partiu de duas C�maras de Coordena��o e Revis�o do MPF, que coordenam, integram e revisam o exerc�cio funcional dos membros da institui��o, procuradores e subprocuradores. S�o organizadas por fun��o ou por mat�ria. A 3.ª C�mara se dedica a temas do consumidor e ordem econ�mica. A 5.ª C�mara atua na �rea do patrim�nio p�blico e social. Na comunica��o interna, sobre o convite ao mandat�rio do grupo alem�o, a 3.ª C�mara do MPF menciona “o recente exemplo que a Siemens deu na aplica��o de sua pol�tica corporativa de �tica e compliance”.
O texto aos procuradores destaca argumento do coordenador da 3.ª C�mara, subprocurador da Rep�blica Antonio Carlos Fonseca da Silva. “� poss�vel sonhar com uma sociedade em que a confian�a � restaurada como dogma dos contratos, das rela��es de consumo, marcando o v�nculo entre o empreendedor e seus patrocinadores, a sociedade consumidora, entre os rivais que competem por produtos e servi�os de qualidade, por pre�os competitivos.”
Fonseca ingressou no MPF em 1984, no cargo de procurador. Atualmente, oficia nos processos do Superior Tribunal de Justi�a. Foi conselheiro do Cade, de 1996 a 1998. Livre mercado Segundo a nota divulgada a todos os procuradores, o coordenador da 3.ª C�mara avalia que as grandes companhias “t�m incorporado ao conceito de sustentabilidade dos neg�cios o compromisso efetivo de atuar limpo tamb�m do ponto de vista do cumprimento das leis e regulamentos”.
Para Fonseca “existe uma crescente conscientiza��o de que pagar propina n�o vale a pena, o que � bom para a imagem da empresa e tamb�m para a sociedade em geral”. “A pr�tica da propina, al�m de ser um il�cito e de desviar recursos escassos que poderiam ser melhor aplicados no desenvolvimento das necessidades crescentes da popula��o, priva a sociedade dos frutos que se espera do sistema de livre mercado”, alerta o subprocurador-geral, segundo o texto enviado aos procuradores. A Siemens n�o se manifestou sobre o convite a seu presidente no Brasil.