Prefeito de C�rrego Fundo, em Minas, � cassado pela segunda vez em menos de uma semana

O prefeito de C�rrego Fundo, Jo�o Vaz da Silva (PMDB), teve a cassa��o do mandato confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa quinta-feira. Com a decis�o, ele e o vice, Luiz Arantes de Faria (PSDB), ter�o que deixar a administra��o do munic�pio localizado no Centro-Oeste de Minas. Por unanimidade – quatro votos favor�veis e nenhum contr�rio -, a Corte Eleitoral mineira entendeu que ficaram comprovadas as den�ncias de caixa dois, feitas pelo advers�rio de Jo�o na campanha para as elei��es de 2012.

A decis�o de ontem j� � a segunda neste m�s que condena Vaz. Na semana passada, o prefeito teve outra decis�o desfavor�vel confirmada pelo TRE. Desta vez, a a��o apurou a informa��o da compra de votos, o que tamb�m acabou sendo comprovado, conforme a Corte. As duas decis�es ainda cabem recurso.

Com a comprova��o dos fatos, o segundo colocado na disputa e autor da den�ncia, Jos� da Silva Le�o (PP), assumiu a administra��o da cidade na ter�a-feira desta semana. A posse foi realizada na C�mara Municipal. Nas elei��es de 2012, Jo�o Vaz da Silva foi eleito prefeito de C�rrego Fundo com 1.959 votos (44,52%), enquanto Le�o obteve 1.755 votos (39,89%).

Na decis�o da semana passada, a ju�za Alice Birchal entendeu que ficou “evidente o abuso do poder econ�mico por parte dos recorrentes no pleito de 2012, seja diretamente, seja por meio de interpostas pessoas, com aptid�o para comprometer a normalidade das elei��es”. Ainda segundo ela, a a��o provocou o desequil�brio na disputa.

J� na senten�a de ontem, Alice Birchal - relatora da a��o no TRE -, omiss�es deixaram claro que houve “capta��o il�cita” dos recursos da campanha, caracterizando a exist�ncia de caixa dois. Conforme consta nos autos, o prefeito e o vice deixaram de incluir na presta��o de contas “v�rias despesas” realizadas durante a campanha. “Os r�us utilizaram de recursos n�o lan�ados na arrecada��o para o pagamento de todas essas despesas ou deixaram de converter os valores estimados por ocasi�o da presta��o de contas”.