Estados devem focar nas 'portas de sa�da' de programas sociais

Especialistas defendem que a abertura das chamadas portas de sa�da para as fam�lias em situa��o de extrema pobreza e que ainda dependem de programas de transfer�ncia de renda para sobreviver deve ser uma das principais preocupa��es dos governadores. Levantamento feito pela reportagem mostra, por�m, que os programas montados com esse objetivo ainda s�o pouco focados.

Nesta segunda, em Bras�lia, come�a uma reuni�o de dois dias para a avalia��o das experi�ncias que est�o sendo desenvolvidas nos Estados na �rea de combate � mis�ria. O encontro, que ter� representantes de todo o Pa�s, vai ter como um dos pontos mais importantes justamente essa discuss�o.

No levantamento feito pela reportagem junto �s secretariais estaduais que atuam na �rea social, a maioria declarou manter conv�nios com o governo federal para a execu��o de programas de inclus�o produtiva tanto na �rea urbana quanto na rural. Poucos assessores, por�m, conseguiram definir esses programas com clareza e apontar resultados.

Tamb�m foram frequentes refer�ncias � expans�o de cursos de qualifica��o profissional como forma de estimular portas de sa�da. Nesse caso vale citar o caso do Rio Grande do Sul, onde o governador Tarso Genro, do PT, introduziu uma novidade no programa de transfer�ncia de renda que pactuou com o governo federal: acrescentou um b�nus de R$ 50 para benefici�rios do Bolsa Fam�lia que se matricularem nos cursos de qualifica��o.

Ranking

A medida pode ter estimulado uma ades�o maior ao Pronatec, programa do Minist�rio da Educa��o que desde 2011 tem um bra�o voltado especialmente para o Brasil Sem Mis�ria. De acordo com o �ltimo balan�o feito pelo Minist�rio do Desenvolvimento Social, do total de 619.208 pessoas inscritas em cursos de qualifica��o profissional at� o in�cio de agosto, 81.406 estavam no Rio Grande do Sul - o l�der no ranking de matr�culas.

Em segundo e em terceiro lugares figuram unidades federativas governadas por tucanos: Minas, com 58.061 inscri��es; e S�o Paulo, com 44.907. Pernambuco, comandado pelo prov�vel candidato � Presid�ncia Eduardo Campos (PSB), � o quarto, com 41.010.

Na avalia��o da cientista pol�tica Renata Bichir, pesquisadora do Centro Brasileiro de An�lise e Planejamento (Cebrap) e autora de uma estudo sobre as articula��es do Bolsa Fam�lia com Estados e munic�pios, os governadores podem ter um papel decisivo na quest�o das chamadas portas de sa�da.