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Estado de Minas

Alves � aconselhado a esperar plen�rio do STF para decidir caso Donadon

Assessoria jur�dica da C�mara vai sugerir a presidente que espere plen�rio do STF sobre caso Donadon


postado em 02/09/2013 19:35 / atualizado em 02/09/2013 19:42

Bras�lia – A assessoria jur�dica da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados informou nesta segunda-feira que ir� sugerir ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que espere a decis�o do plen�rio do Supremo sobre a suspens�o da decis�o da C�mara que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de pris�o por peculato e forma��o de quadrilha. O presidente Henrique Eduardo Alves est� em voo para Bras�lia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar feito pelo l�der do PSDB na C�mara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), e suspendeu a decis�o que manteve o mandato de Donadon at� defini��o do plen�rio da Corte.

Conforme a sugest�o da assessoria, o suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), deve permanecer no cargo. De acordo com a assessoria, n�o h� nada que possa ser feito at� a decis�o do pleno da Corte.

Segundo a assessoria, o ministro Barroso dever� ainda pedir informa��es � Presid�ncia da C�mara sobre o fato do processo de cassa��o do mandato de Donadon ter sido levado para o plen�rio da Casa. A C�mara ter� dez dias para se posicionar. O pedido ainda n�o chegou � C�mara.


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