Agricultura revoga contrato de R$ 5,5 milh�es sem licita��o

Bras�lia - O Minist�rio da Agricultura cancelou nesta segunda-feira a contrata��o de uma funda��o que faria o concurso p�blico para preencher 736 vagas no �rg�o. A decis�o ocorre ap�s o jornal O Estado de S. Paulo revelar que o contrato, no valor de R$ 5,5 milh�es, foi feito sem licita��o e que a funda��o � comandada por aliados pol�ticos do ministro Antonio Andrade. A funda��o tamb�m n�o tinha experi�ncia com concursos desse porte.

O Di�rio Oficial da Uni�o publicou a revoga��o do contrato com a funda��o, que n�o chegou a ser assinado, embora a escolha tenha sido oficializada pela pasta. Segundo a reportagem apurou, ser� feito um preg�o eletr�nico para a escolha da empresa que ir� fazer o concurso. O minist�rio, que havia alegado que contratou o Idecan porque "n�o haveria tempo h�bil para licita��o", n�o justificou nesta segunda a decis�o de revogar o contrato.

O Idecan � presidido por Marlene Maria Paiva, filiada ao PMDB mineiro. A entidade opera em parceria e funciona no mesmo endere�o da Consulplan, que � subcontratada para organizar e desenvolver as sele��es. O presidente da Consulplan, Elder Dala Paula Abreu, se filiou ao PMDB em 2011, a convite do ministro, que ofereceu uma festa de boas-vindas ao empres�rio, pr�-candidato a deputado federal.

A sede das duas empresas, em Muria� (MG), foi palco do Encontro do PMDB na Zona da Mata Mineira neste ano, prestigiado por Andrade, que posou para fotos e discursou ao lado do empres�rio. O empres�rio � o candidato do ministro na regi�o da Zona da Mata Mineira a deputado federal em 2014.

O minist�rio havia justificado a contrata��o do instituto com o argumento de que o Idecan apresentou o menor pre�o m�dio das taxas de inscri��o e a capacidade t�cnica da empresa, atestada com a apresenta��o de 21 certificados. O Grupo Estado pediu c�pia do processo que resultou na escolha inicial da funda��o, mas foi informado que com a revoga��o do contrato isso n�o seria poss�vel.

Procurado nesta segunda para comentar o assunto, o ministro n�o foi localizado. Na �ltima semana, ele disse que a contrata��o de um instituto comandado por peemedebistas era uma "coincid�ncia". "N�o tem rela��o nenhuma, n�o." A presidente do Idecan afirmou, na ocasi�o, que havia se esquecido que era filiada ao PMDB do ministro. Perguntada sobre o contrato, ela disse: "S� falo do que me interessa."

O PPS havia solicitado ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que fizesse uma auditoria no contrato com o Idecan. O partido informou, nesta segunda, que o pedido ser� mantido mesmo com a revoga��o e que aguarda aprova��o da Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da C�mara.