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Estado de Minas

L�der do PSDB elogia decis�o do Supremo e cobra cassa��o de Donadon

Para parlamentar, decis�o do STF "corrige erro" da C�mara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon


postado em 02/09/2013 20:58 / atualizado em 02/09/2013 21:08

Bras�lia – O l�der do PSDB na C�mara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), elogiou o fato de o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decis�o da Casa que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RR). Condenado pelo STF a uma pena de 13 anos, Donadon est� preso desde o dia 28 de junho pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha.

“A decis�o do STF corrige esse erro e abre a possibilidade de uma resposta � sociedade”, disse Sampaio. Para ele, com a decis�o, surge tamb�m uma oportunidade para a presid�ncia da C�mara decretar a perda do mandato de Donadon. “� a grande oportunidade para a C�mara corrigir o erro que foi a absolvi��o do Donadon e dar uma resposta � sociedade � altura do sentimento dos brasileiros, que foi de indigna��o completa, em raz�o da absolvi��o de algu�m que foi condenado pela mais alta Corte do pa�s.”

Autor do mandado de seguran�a que deu origem � liminar, Sampaio acrescentou que a decis�o de Barroso corrige o erro cometido pela C�mara ao levar a quest�o da perda de mandato de Natan Donadon para o plen�rio da Casa. “O ministro Barroso est� devolvendo � C�mara a possibilidade de declarar, por ato da Mesa, a perda do mandato”, ressaltou.

O deputado informou que, ainda hoje, vai procurar o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e sugerir que ele aproveite a decis�o do ministro Barroso e decrete, imediatamente, por ato monocr�tico, a perda do mandato de Donadon. Para Sampaio, � uma medida que "restabelece um m�nimo da credibilidade da C�mara dos Deputados”.

De acordo com o parlamentar tucano, at� por uma quest�o l�gica, o pleno do STF n�o deve revogar a liminar de Barroso. “A concess�o da liminar foi bastante clara, ela fala por si s�. Por uma quest�o l�gica, � muito dif�cil que o STF derrube a liminar. A condena��o [de Natan Donadon] foi superior ao tempo que lhe resta de mandato parlamentar”, explicou.


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