Congresso desengaveta CPI da espionagem depois de novas den�ncias contra os EUA

Bras�lia – O Senado deve instalar hoje uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para investigar a den�ncia de que o governo norte-americano monitorou e-mails e telefonemas no Brasil. A CPI estava sendo articulada desde as primeiras revela��es sobre o caso, em julho, e ganhou for�a com a not�cia de que a presidente Dilma Rousseff e assessores diretos tamb�m eram vigiados.

O pedido de abertura da investiga��o foi assinado por 41 senadores, e a comiss�o ter� 180 dias para elaborar um relat�rio. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento para instala��o do colegiado, os parlamentares querem descobrir se empresas de telecomunica��o no Brasil colaboraram com a Ag�ncia de Seguran�a Nacional (NSA) dos Estados Unidos. "Vamos nos dedicar ao conhecimento do grau de seguran�a do nosso pa�s em rela��o a essas intercepta��es", prometeu a senadora, que est� entre os 11 titulares da comiss�o.

O pedido de CPI foi protocolado quatro dias depois da divulga��o, em 6 de julho, de que o Brasil tamb�m foi monitorado pela NSA. Quase dois meses depois, o tema voltou aos corredores do Senado ontem, em rea��o �s novas informa��es sobre a espionagem. No plen�rio, o l�der do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), criticou os EUA. "Trata-se de uma clara e indisfar��vel viola��o aos sagrados princ�pios de soberania nacional, injustificadamente promovida em nome da seguran�a". Braga disse que o governo norte-americano foi "intransigente" ao recusar a proposta do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, de um acordo para "estabelecer regras sobre procedimentos na intercepta��o de dados".

O l�der governista apresentou requerimento pedindo que o Congresso manifeste rep�dio �s "investidas" americanas. "Fica claro que a quest�o n�o se resume a uma pretensa defesa da seguran�a interna dos EUA. H�, sim, uma clara inten��o de monitorar nosso com�rcio, com evidentes fins de concorr�ncia predat�ria". A senadora Ana Am�lia (PP-RS) disse que a espionagem � um dos maiores desafios do novo ministro das Rela��es Exteriores, Luiz Figueiredo. "Espionar chefes de Estado estrangeiros � procedimento inadequado e inaceit�vel, sobretudo quando se usa a defesa da seguran�a nacional como justificativa para a arapongagem transnacional", disparou.

O presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores (CRE) do Senado, Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), disse que vai convidar o ministro da Justi�a para falar sobre o assunto. Ferra�o classificou a suposta espionagem como "um desrespeito a princ�pios e valores dos mais caros � civiliza��o", mas disse que as novas revela��es n�o o surpreenderam. "Os indicativos que t�nhamos mostravam que o n�vel de espionagem praticado pelos americanos n�o tem limites", afirmou. "Quando o pr�prio telefone da presidente da Rep�blica � interceptado, � dif�cil imaginar o que pode estar acontecendo. Mais que nunca, essas den�ncias confirmam a necessidade de investiga��o a essa absoluta quebra da soberania nacional. A CPI nos dar� instrumentos para aprofundar as investiga��es", disse Ferra�o.

AFRONTA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vin�cius Furtado, afirmou que a den�ncia de monitoramento dos sistemas de comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica � uma afronta � soberania do Brasil. "Al�m de significar uma quebra da confian�a que deve haver entre duas na��es que possuem relacionamento civilizado. Tal constata��o refor�a o poder-dever do Estado brasileiro de representar � ONU contra os Estados Unidos", afirmou. (Com ag�ncias)