PSB entra com representa��o contra Donadon por quebra de decoro

Bras�lia – Ap�s ser absolvido pelo plen�rio da C�mara na �ltima quarta-feira, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) poder� responder a processo de cassa��o do mandato por quebra de decoro parlamentar. Representa��o nesse sentido foi apresentada nessa segunda-feira ao Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara pelo PSB. Se a representa��o for aceita, ser� aberto processo de cassa��o contra o deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar.

O partido argumenta que o deputado quebrou o decoro parlamentar ao ser condenado, preso e comparecer � C�mara para a vota��o do seu processo de cassa��o. “Os fatos s�o estarrecedores e n�o se coadunam com os requisitos de probidade e decoro parlamentar, exigidos para o exerc�cio do mandato popular”. “O deputado afeta a imagem da Casa, quando nas depend�ncias externas da C�mara � algemado e transportado de cambur�o do servi�o penitenci�rio para o Pres�dio da Papuda, em Bras�lia”, acrescenta o PSB na representa��o.

“N�s do PSB decidimos abrir um segundo caminho contra o deputado Natan Donadon que � a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar”, disse o presidente em exerc�cio da legenda, deputado Beto Albuquerque (RS). De acordo com Albuquerque, n�o h� rela��o entre a absolvi��o de Donadon e a representa��o apresentada pelo PSB. “Ele [Donadon] n�o foi processado sobre isso [decoro]. Ele deve ser [processado], porque a quebra de decoro quem deve resolver � a C�mara”.

De acordo com Beto Albuquerque, a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar � um caminho que a C�mara tem para “redimir do equ�voco de n�o ter cassado quem est� preso e condenado”. Segundo o parlamentar, a quebra de decoro n�o est� presa ao crime cometido. “Ela � ampla e sem defini��o f�tica concreta. O decoro � an�lise do efeito que a pris�o de Donadon tem sob o Parlamento. O fato � que sua vinda aqui algemado, seu voto, envergonha o Parlamento, a quebra de decoro est� embasada na quest�o pol�tica”, disse.

Natan Donadon est� preso desde o dia 28 de junho, no Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal, pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha. Ele foi condenado a mais de 13 anos de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal, pelo desvio de mais de R$ 8 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia.