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Estado de Minas

Barbosa deve pedir nesta quinta-feira pris�o de r�us do mensal�o

O presidente do STF deve pedir a pris�o imediata dos condenados no processo do mensal�o, se todos os embargos de declara��o forem rejeitados


postado em 04/09/2013 09:22 / atualizado em 04/09/2013 09:40

Joaquim Barbosa vai defender a prisão imediata dos condenados no mensalão(foto: Jose Cruz/ABr)
Joaquim Barbosa vai defender a pris�o imediata dos condenados no mensal�o (foto: Jose Cruz/ABr)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir nesta quinta-feira a pris�o imediata dos r�us do mensal�o. Se for conclu�da nesta quarta-feira a an�lise de todos os embargos de declara��o e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defender�o que a pena comece a ser cumprida imediatamente.

Barbosa deu sinais, desde o in�cio do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipa��o do cumprimento da pena. Em v�rios momentos, o relator da a��o penal afirmou que os recursos dos r�us eram “meramente protelat�rios” e visavam apenas a posterga��o da execu��o da pena.

O ministro Gilmar Mendes, que dever� apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declara��o eram protelat�rios. J� dava sinais, portanto, de que defenderia a pris�o c�lere dos condenados.

Normalmente, o tribunal s� determina a execu��o imediata da pena depois de julgados os segundos recursos. Foi o que aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon (RO). Condenado, o deputado recorreu da decis�o. O tribunal rejeitou o recurso. Novamente, Donadon contestou a decis�o e depois de quase tr�s anos de espera, o segundo recurso foi julgado e rejeitado tamb�m. S� ent�o, em meio �s manifesta��es de rua de junho, o tribunal determinou a execu��o da pena, alegando que os novos embargos tinham a inten��o apenas de protelar o fim do processo.

Jurisprud�ncia. Advogados dos r�us ontem, 3, j� discutiam essa possibilidade. E ressaltavam que esta seria uma nova altera��o na jurisprud�ncia da Corte. Alguns dos condenados, como o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, prepararam-se para o fim antecipado do processo.

Todavia, parte dos ministros resiste a essa proposta. Alegam eles, essencialmente, que o tribunal inovaria se determinasse a pris�o imediata dos r�us ap�s o julgamento dos primeiros recursos. A Corte daria motivo para os condenados refor�arem as acusa��es de que teriam sido submetidos a um julgamento de exce��o.


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