A Secretaria de Seguran�a P�blica do DF se prepara para a eventualidade de receber em regime semiaberto condenados no processo do mensal�o. Reforma e amplia��o no Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), no Setor de Ind�stria e Abastecimento de Bras�lia (SIA), inclui a adapta��o de salas para internos com notoriedade que devem ser separados dos demais por quest�o de seguran�a. S�o ambientes destinados a detentos com alto poder econ�mico, pol�tico ou conhecidos na sociedade. Por causa do perfil, s�o considerados no sistema penitenci�rio alvos de rebeli�es, extors�es ou outro tipo de explora��o por condenados perigosos.
O subsecret�rio do Sistema Penitenci�rio do DF, delegado da Pol�cia Civil Cl�udio de Moura Magalh�es, explica que a iniciativa est� inclu�da na amplia��o do CPP para mais 600 vagas, atendendo uma demanda de internos que j� progrediram do regime fechado para o semiaberto e est�o hoje alojados inadequadamente no Centro de Internamento e Reeduca��o (CIR), no Complexo da Papuda. Uma ala separada do galp�o onde dormem os internos do regime semiaberto ser� adaptada. Estes passam a noite em beliches ou treliches lado a lado.
Como no caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que est� isolado dos demais presos numa cela no Pavilh�o de Seguran�a M�xima (PSM), outros parlamentares que venham a cumprir pena no DF n�o ser�o misturados aos demais presidi�rios. “N�o � uma regalia. � uma quest�o de seguran�a, de necessidade no sistema penitenci�rio”, ressalta Magalh�es. “Quem tem notoriedade fica vulner�vel e precisa ser separado da massa, sob pena de ser v�tima de extors�o, por exemplo”, explica.
O subsecret�rio diz que esses internos n�o ter�o privil�gios em rela��o aos demais. Ao deixar o complexo da Papuda para defender a sua absolvi��o no plen�rio da C�mara dos Deputados na semana passada, Donadon reclamou da comida e da falta de �gua para tomar banho. Segundo Magalh�es, todos que cumprem pena no DF t�m o mesmo tratamento: banho frio e refei��es sem tempero ou gordura. “A alimenta��o pode n�o ser t�o saborosa como em restaurantes de Bras�lia, mas posso garantir que as refei��es s�o saud�veis para todos”, acrescenta. O subsecret�rio afirma ainda que gostaria de providenciar banho quente para todos os detentos, mas essa medida representa risco pelo acesso dos presos � fia��o el�trica. A �gua do banho sai por um cano, sem chuveiro.
No plen�rio da C�mara, Donadon disse que usou uma garrafa de �gua emprestada de um colega de pres�dio porque o chuveiro n�o funcionou no dia em que a cassa��o dele foi deliberada no Congresso. “Foi uma coincid�ncia. Faltou �gua apenas naquele dia de manh� na ala em que ele cumpre pena. �s 17 horas, a �gua foi restabelecida”, acrescenta. Condenado a 13 anos em regime fechado, por peculato e forma��o de quadrilha, Donadon, n�o toma banho de sol com os demais presos na Papuda. Fica separado dos demais. “Deix�-lo no p�tio seria conden�-lo � morte”, ressalta.
Segundo o subsecret�rio do Sistema Penitenci�rio, h� pressa para a conclus�o da reforma das alas que v�o receber presos com notoriedade. “Precisamos nos preparar”, diz. O delegado, no entanto, garante que n�o h� at� agora nenhum indicativo de que pol�ticos condenados no processo do mensal�o ser�o designados para as unidades penitenci�rias do Distrito Federal. “Essa � uma decis�o que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao juiz da Vara de Execu��es Penais. N�o temos nenhum indicativo de que eles (condenados) vir�o para c�”, diz. Outro preso ilustre que dever� cumprir pena em regime semiaberto no CPP � o empres�rio Wagner Canhedo, condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias por sonega��o fiscal e fraude tribut�ria no recolhimento de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) da extinta Vasp, no estado de Santa Catarina.