Julgamento do mensal�o � retomado sem desculpas nem perd�o

Sem pedir desculpas pela ofensa ao colega Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ouviu cr�ticas de colegas na retomada do julgamento dos recursos do processo do mensal�o. Barbosa n�o se retratou com o revisor da a��o, Ricardo Lewandowski, a quem havia acusado de fazer “chicanas”, na quinta-feira da semana passada. O presidente da Corte afirmou que apenas agiu, na ocasi�o, para n�o “delongar” o processo. J� o revisor lamentou o caso, mas se disse confort�vel pelo apoio recebido depois do “lament�vel epis�dio”. Ao fim da sess�o, Barbosa viu sua tese na quest�o que provocou a discuss�o sair vencedora: por oito votos a tr�s, os ministros rejeitaram os embargos de declara��o apresentados pelo ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado a 6 anos e 3 meses de pris�o em regime semiaberto, que pediam redu��o da pena.

Na �ltima quinta-feira, Barbosa se desentendeu com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, por conta de uma diverg�ncia em rela��o ao recurso de Rodrigues. Lewandowski argumentou que a pena do ex-parlamentar deveria ter sido calculada com base na lei antiga dos crimes de corrup��o, e n�o na atual, que entrou em vigor em novembro de 2003. A nova legisla��o prev� pena de dois a 12 anos, enquanto a antiga variava de um a oito anos. Na avalia��o de Lewandowski, o crime de corrup��o se consuma quando o acordo � feito, e n�o quando a vantagem � paga. No caso em quest�o, Bispo Rodrigues recebeu R$ 150 mil em dezembro de 2003. Dias Toffoli e Marco Aur�lio foram os �nicos a seguir o revisor. Prevaleceu o voto de Joaquim Barbosa, para quem a �nica prova do crime � o recebimento da quantia, que ocorreu diante da vig�ncia da lei mais gravosa.

Tamb�m na sess�o dessa quarta-feira, o STF rejeitou os recursos dos ex-dirigentes do Banco Rural K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado e Vin�cius Samarane. Em nota, os advogados dos r�us lamentaram “que n�o se tenha conferido aos embargos de declara��o o alcance necess�rio para evitar a injusti�a que essas penas imp�em”. E completaram: “O tribunal chega a admitir distor��es, mas n�o se prop�e a corrigi-las. � o erro judici�rio em inst�ncia �nica”.

Desagravo

A sess�o come�ou tensa. Barbosa falou pela primeira vez publicamente sobre a discuss�o com o colega. Ele disse, ao ler um discurso, que � dever do presidente da Casa “adotar as medidas do seu alcance para que a Justi�a seja transparente, c�lere e sem delongas, porque, afinal, a sociedade � quem paga os sal�rios (dos magistrados)”. O presidente avaliou que n�o extrapolou as prerrogativas do cargo e, nessa condi��o, quer a regularidade dos trabalhos da Corte, “uma vez que justi�a que tarda n�o � justi�a”.

Logo em seguida, Lewandowski tamb�m leu um breve discurso no qual disse estar extremamente confort�vel pelas manifesta��es formais e expl�citas que recebeu de magistrados, ju�zes, parlamentares, integrantes do Executivo, ministros da Suprema Corte e da sociedade em geral. “Este tribunal �, pela sua hist�ria, maior do que cada um de seus membros individualmente considerados”, afirmou, sem mencionar Barbosa diretamente.

O decano Celso de Mello fez o papel de bombeiro. Ele iniciou a fala, mais extensa, anunciando que o seu pronunciamento “jamais deveria ser feito”, mas que, “em raz�o de fatos not�rios”, teve de ser registrado. “Assim como ningu�m tem o poder de cercear a livre manifesta��o dos ministros, tamb�m a cada um dos ju�zes desta Corte o direito de expressar, em clima de absoluta liberdade, as suas convic��es em torno da resolu��o dos graves lit�gios que lhes s�o submetidos”, comentou. O presidente do STF ouviu tamb�m o colega Marco Aur�lio Mello, que ressaltou a import�ncia da independ�ncia dos ju�zes e chegou a mencionar que h� “massacres contra os que contrariam corrente majorit�ria”.

 Barbosa encerrou a pol�mica ao dar a palavra para o ministro Dias Toffoli: “Vamos trabalhar, n�?”, disse. A sess�o dessa quarta-feira transcorreu sem novos desentendimentos.

 

Sabatina marcada

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado marcou para o dia 29, �s 9h, a sabatina de Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo procurador-geral da Rep�blica. O l�der do PMDB, senador Eunicio Oliveira (CE), indicado relator, informou que vai apresentar seu parecer na ter�a-feira, dia 27. A Resolu��o 2 do Senado diz que a sabatina acontece na primeira sess�o posterior � apresenta��o do relat�rio.