Entidades veem risco para a Corte o comportamento de Joaquim Barbosa

Bras�lia – As tr�s principais associa��es da magistratura divulgaram nota conjunta na qual condenam a postura adotada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no julgamento dos recursos do mensal�o. As entidades avaliam que “a insinua��o de que um colega de tribunal estaria a fazer ‘chicanas’ n�o � tratamento adequado a um integrantes da Suprema Corte brasileira”.

Na nota p�blica, as associa��es dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) apontam para a import�ncia de os magistrados agirem com independ�ncia para decidir e sem serem criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento.

“Esse tipo de atitude n�o contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do pr�prio tribunal, pilar do Estado democr�tico de direito (…). Eventuais diverg�ncias s�o naturais e compreens�veis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso, como conv�m e � da tradi��o do Supremo Tribunal Federal”, destaca o texto. As associa��es citam o C�digo de �tica da Magistratura Nacional, segundo o qual o magistrado tem o dever de cortesia com os colegas.

“Foram ultrapassados alguns limites. A magistratura � refer�ncia para o povo brasileiro e, por isso, temos que agir com boa educa��o”, frisou o presidente da AMB, Nelson Calandra. Representantes das tr�s entidades que assinam a nota tiveram um momento de mal-estar com Joaquim Barbosa, durante reuni�o realizada em abril no gabinete do presidente do STF. No encontro, o ministro acusou os dirigentes de terem atuado na “surdina” pela aprova��o “sorrateira” da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) nº 544, que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs). Durante o encontro, Barbosa afirmou de forma ir�nica que as novas Cortes seriam constru�das em “resorts” e “grandes praias” e mandou que o vice-presidente da Ajufe, Ivanir C�sar Ireno, baixasse o tom de voz. (DA)

 

Escolha adiada

A presidente Dilma Rousseff adiou, mais uma vez, o an�ncio do sucessor de Roberto Gurgel no comando da Procuradoria Geral da Rep�blica. As apostas v�o na dire��o do subprocurador-geral Rodrigo Janot, primeiro colocado na lista tr�plice elaborada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), com 511 votos. Mas o desejo de indicar a primeira mulher a ocupar o cargo tem pesado na indecis�o da presidente. Disputam o posto as subprocuradoras Ela Wiecko e Deborah Duprat. Na quinta-feira, Dilma ouviu os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, encarregados de sabatinar os tr�s candidatos. A presidente, contudo, preferiu fazer novas consultas. A agenda dela � um complicador. Dilma deve se ausentar de Bras�lia ao menos tr�s vezes na pr�xima semana.