Presidente do STF, Joaquim Barbosa leva pito e enfrenta briga

Bras�lia – Depois de ter sido acusado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de fazer “chicana” durante o julgamento do mensal�o, o ministro Ricardo Lewandowski pretende apresentar uma quest�o de ordem para garantir o direito a voto de cada integrante da Suprema Corte. Revoltado com a acusa��o feita por Barbosa, ele estuda levar o tema ao plen�rio j� na pr�xima sess�o, marcada para quarta-feira, caso o comandante do STF n�o fa�a uma retrata��o. Ele entende que teve o direito de voto cerceado na sess�o de quinta-feira e quer fazer valer o Regimento Interno do Supremo, que estabelece o direito a voto a todos os ministros e disciplina a participa��o de cada integrante do tribunal nas sess�es. Ontem, entidades da magistratura divulgaram nota de rep�dio � insinua��o feita por Barbosa de que seu colega estaria tentando protelar o julgamento.

Revisor da A��o Penal 470, Lewandowski teria reclamado com colegas que o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, vem interrompendo seus votos e que estaria conduzindo o julgamento dos recursos apresentados pelos r�us do mensal�o de maneira mais c�lere que o usual. Durante o julgamento do processo, entre agosto e setembro do ano passado, Barbosa e Lewandowski j� haviam travado v�rios embates no plen�rio, com direito a bate-boca (veja quadro).

No come�o do julgamento dos embargos de declara��o do mensal�o, na quarta-feira, Barbosa havia dado mostras de que sua rela��o com Lewandowski continuava estremecida. Na primeira rodada de aprecia��o dos recursos, o revisor mencionou, ao votar, que lamentava a morte da mulher do ministro Teori Zavascki, a ju�za Maria Helena, e desejou conforto � fam�lia. O presidente do Supremo o interrompeu, alertando que j� havia prestado condol�ncias em nome de toda a Corte, fato que colaborou para ampliar o mal-estar entre relator e revisor da A��o Penal 470.

Ainda no primeiro dia de aprecia��o dos recursos, houve um princ�pio de bate-boca entre o presidente do STF, que buscava dar rapidez ao julgamento, e o ministro Dias Toffoli, quando este avaliou que n�o poderia votar em rela��o � dosimetria das penas de r�us que absolveu. Depois de o tema ser debatido e o plen�rio definir que Toffoli teria direito a voto, ele questionou se poderia votar. Barbosa foi enf�tico: “Fa�a de maneira c�lere”. Toffoli ent�o reagiu: “Vossa Excel�ncia, por favor, presida de maneira s�ria”, disse, antes de o relator acus�-lo de usar um “tom jocoso”.

Diverg�ncia J� no segundo dia de sess�o, a discuss�o entre Barbosa e Lewandowski se deu por conta de uma diverg�ncia quanto � �poca em que o r�u Bispo Rodrigues, ex-deputado federal, cometeu o crime de corrup��o. Se antes ou depois da publica��o da Lei 10.763/2003, que tornou as penas mais elevadas. O relator afirmou que n�o seria “nada ponder�vel” rediscutir o tema, sob o argumento de que a decis�o no caso de Rodrigues havia sido un�nime.

Barbosa disse que os embargos de declara��o n�o serviam para “arrependimento” e acusou o colega de fazer “chicana”. Lewandowski exigiu uma retrata��o. “Vossa Excel�ncia tem obriga��o. Como presidente da Casa, est� acusando um ministro, que � um par de Vossa Excel�ncia, de fazer chicana. Eu n�o admito isso.”

O presidente do STF n�o se retratou. Fontes apontam que Lewandowski teria avaliado que teve o seu direito a voto cerceado pelo colega. A assessoria de Joaquim Barbosa disse que ele n�o vai se manifestar sobre o assunto.

 

Tens�o cont�nua

Relembre algumas trocas de farpas entre Joaquim Barbosa e icardo Lewandowski durante o julgamento do processo do mensal�o

 

2/08/12 – O relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, se estranharam j� no primeiro dia do julgamento da a��o. Na ocasi�o, ao se pronunciar sobre a quest�o do desmembramento do processo para que os r�us sem foro privilegiado fossem julgados em primeira inst�ncia, Lewandowski foi interrompido pelo relator. O primeiro, ent�o, pediu que o colegiado respeitasse a quest�o de ordem proposta pelo ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos. Imediatamente, Barbosa interferiu na fala do ministro, dizendo que n�o havia necessidade de “discutir uma quest�o que j� havia sido discutida” e provocando o colega.

12/09/12 – Ao discutir a acusa��o de lavagem de dinheiro contra um dos r�us do processo do mensal�o, relator e revisor voltaram a trocar farpas. Lewandowski ressaltou a import�ncia do princ�pio contradit�rio, e Barbosa se sentiu ofendido, porque entendeu que o ministro estaria insinuando que ele n�o estava seguindo o rito do processo penal. O presidente do STF pediu, ent�o, que seu colega parasse com o “jogo de intrigas” e votasse de “maneira s�bria”. Ao fim da sess�o, Lewandowski minimizou o atrito, afirmando que recebeu com naturalidade as cr�ticas, mas que um juiz n�o adjetiva.

27/09/12 – Barbosa sugeriu que Lewandowski fez "vista grossa" aos autos ao analisar as acusa��es contra o ex-secret�rio do PTB Emerson Palmieri. Depois de o revisor chamar o r�u de "coadjuvante" e sinalizar sua absolvi��o, Barbosa se exaltou pela segunda vez no mesmo dia e disse que o colega deveria ser mais transparente, divulgar seus votos aos jornalistas e “prestar contas � sociedade”, chamando os m�todos dele de “heterodoxos”. Lewandowski respondeu que, se o revisor n�o pode discordar, sua figura n�o deveria existir.

24/10/12 – Barbosa insinuou que Lewandowski estaria atuando como advogado. Na mesma hora, o revisor do mensal�o respondeu, perguntando se o relator era da promotoria. Na ocasi�o, Barbosa pediu desculpas ao revisor e creditou o excesso � preocupa��o com a dosimetria das penas. “Eu gostaria, mais uma vez, de externar a minha preocupa��o quanto ao ritmo da nossa dosimetria e dizer que estou muito preocupado. Isso tem me levado a exceder e rebater de uma forma exacerbada. Quero pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski”, disse.

12/11/12 – Lewandowski protestou contra uma mudan�a feita por Barbosa quanto ao que havia sido programado para a sess�o, que trataria, primeiramente, dos c�lculos de pena relativos ao n�cleo financeiro, e n�o ao n�cleo pol�tico. A leitura das penas sugeridas pelo relator come�ou pelo ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu. Diante da indigna��o de Lewandowski, Barbosa respondeu rispidamente e deixou o plen�rio. Dias depois, contou que, fora do plen�rio, os dois saem da briga e “fica tudo numa boa”.