O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira a s�tima sess�o exclusiva para julgamento dos embargos de declara��o, recursos usados para corrigir omiss�es ou contradi��es no ac�rd�o (o texto final), dos condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Os ministros precisam julgar ainda seis recursos.
O julgamento foi retomado com a an�lise do recurso do ex-deputado federal Pedro Corr�a (PP-PE). Tamb�m devem ser julgados na sess�o desta tarde os recursos do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do advogado Rog�rio Tolentino, do ex-s�cio da corretora B�nus Banval Breno Fischberg, do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu.
No recurso de Cunha, o plen�rio do STF tamb�m deve analisar a quest�o da perda de mandato. No julgamento do ano passado, por 5 votos a 4, os ministros decidiram que a perda do mandato dos quatro parlamentares condenados na a��o penal deveria ser autom�tica, caberia � Mesa Diretora da C�mara dos Deputados cassar o mandato imediatamente. Quatro r�us t�m mandato parlamentar: Jos� Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Jo�o Paulo Cunha (PT-SP).
No entanto, no dia 8 de agosto, o STF mudou o entendimento sobre a quest�o no julgamento que condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) a quatro anos e oito meses de pris�o por fraude em licita��o. Por 6 votos a 4, o plen�rio definiu que a decis�o final sobre a perda de mandato cabe ao Congresso Nacional. A mudan�a ocorreu porque a Corte passou a contar com dois ministros novos, Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso.