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Estado de Minas

Renan Calheiros quer dividir proposta que acaba com voto secreto

O presidente do Congresso disse que a proposta da C�mara n�o � consensual. Por isso, ele acredita que as partes pol�micas podem %u201Ctramitar mais demoradamente%u201D.


postado em 04/09/2013 18:28

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que ser� r�pida a tramita��o da proposta de emenda � Constitui��o que trata do voto aberto de parlamentares, aprovada ontem (3) na C�mara. Ele defendeu a aprova��o da parte que trata do fim do voto secreto em processo de cassa��o de deputados e senadores, e se manifestou contr�rio a outros pontos da proposta, como o que abre o voto sobre vetos presidenciais.

“Do ponto de vista do Parlamento, da democracia, da oposi��o, e n�o apenas desta oposi��o, abrir o voto para aprecia��o de veto, por exemplo, � delicado, porque permitir� monitoramento pol�tico pelo governo – qualquer governo, esse ou outro, disse. Para o presidente do Senado, � importante “que n�s possamos abrir, nesse momento, o julgamento de deputado ou senador, que � o caso da C�mara dos Deputados, do deputado Donadon. � isso que a sociedade est� cobrando. Ent�o, n�s temos que objetivar uma solu��o”, disse Renan. Ainda de acordo com ele, o Congresso n�o deve “revisar decis�es do Supremo”, e defendeu que a perda de mandato seja autom�tica.

Renan Calheiros disse que a proposta da C�mara n�o � consensual. Por isso, ele acredita que as partes pol�micas podem “tramitar mais demoradamente”. Segundo ele, a proposta poder� ser dividida em duas, com a primeira tratando exclusivamente do voto aberto nas vota��es de cassa��o de mandato. Essa proposta seria aprovada mais rapidamente, e retornaria para an�lise final da C�mara em breve.

A segunda PEC trataria de todos os outros casos em que � prevista vota��o secreta, como indica��es de autoridades e elei��o das mesas diretoras das duas Casas, al�m de vetos presidenciais. A sugest�o de Renan Calheiros, entretanto, ainda n�o foi discutida com o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e com os l�deres partid�rios.

A tarefa de retirar da PEC atual os trechos s�o consensuais ser� do senador S�rgio Souza (PMDB-PR), designado relator da mat�ria pelo presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Vital do R�go. “N�s vamos analisar a proposta que veio da C�mara para responder rapidamente em nome do Senado. Caber� ao senador S�rgio Souza fazer os arranjos necess�rios para, por recomenda��o do presidente da Mesa, incluir rapidamente a proposta na pauta do plen�rio”, disse o presidente da comiss�o.

A press�o pelo fim do voto secreto aumentou depois que a C�mara dos Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO), apesar de ele ter sido condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal. Donadon est� preso desde junho e foi condenado a 13 anos de pris�o por peculato e forma��o de quadrilha.


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