O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que ser� r�pida a tramita��o da proposta de emenda � Constitui��o que trata do voto aberto de parlamentares, aprovada ontem (3) na C�mara. Ele defendeu a aprova��o da parte que trata do fim do voto secreto em processo de cassa��o de deputados e senadores, e se manifestou contr�rio a outros pontos da proposta, como o que abre o voto sobre vetos presidenciais.
Renan Calheiros disse que a proposta da C�mara n�o � consensual. Por isso, ele acredita que as partes pol�micas podem “tramitar mais demoradamente”. Segundo ele, a proposta poder� ser dividida em duas, com a primeira tratando exclusivamente do voto aberto nas vota��es de cassa��o de mandato. Essa proposta seria aprovada mais rapidamente, e retornaria para an�lise final da C�mara em breve.
A segunda PEC trataria de todos os outros casos em que � prevista vota��o secreta, como indica��es de autoridades e elei��o das mesas diretoras das duas Casas, al�m de vetos presidenciais. A sugest�o de Renan Calheiros, entretanto, ainda n�o foi discutida com o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e com os l�deres partid�rios.
A tarefa de retirar da PEC atual os trechos s�o consensuais ser� do senador S�rgio Souza (PMDB-PR), designado relator da mat�ria pelo presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Vital do R�go. “N�s vamos analisar a proposta que veio da C�mara para responder rapidamente em nome do Senado. Caber� ao senador S�rgio Souza fazer os arranjos necess�rios para, por recomenda��o do presidente da Mesa, incluir rapidamente a proposta na pauta do plen�rio”, disse o presidente da comiss�o.
A press�o pelo fim do voto secreto aumentou depois que a C�mara dos Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO), apesar de ele ter sido condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal. Donadon est� preso desde junho e foi condenado a 13 anos de pris�o por peculato e forma��o de quadrilha.