Toffoli mant�m decis�o da C�mara de cortar sal�rio de Donadon

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender a decis�o da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados que afastou Natan Donadon (sem partido-RO) das atividades parlamentares. Donadon foi preso ap�s ser condenado pelo Supremo a mais de 13 anos de pris�o pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha.

Com a decis�o da C�mara, tomada no dia 9 de julho, Donadon deixou de receber sal�rio, os funcion�rios do gabinete foram demitidos, a verba parlamentar foi suspensa e a fam�lia dele � obrigada a sair do apartamento funcional. No entanto, a mulher de Donadon se recusa a deixar o apartamento.

No recurso apresentado ao STF, a defesa de Donadon alegou que a decis�o da Mesa da C�mara foi ilegal porque a compet�ncia para tratar do assunto cabe ao plen�rio da Casa. No processo, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a decis�o e argumentou que os benef�cios n�o podem ser pagos a Donadon, porque ele est� afastado das atividades parlamentares.

Na decis�o, o ministro Dias Toffoli, relator do processo, entendeu que o Supremo n�o pode revisar a decis�o da C�mara que suspendeu os benef�cios, por se tratar de assunto interno da Casa.