O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter�a-feira, 3, que permitir que congressistas condenados exer�am mandatos fatiados pode criar uma esp�cie de "mandato-salame". Ele deu a declara��o ao criticar crit�rio utilizado pelo colega Lu�s Roberto Barroso no despacho que suspendeu decis�o da C�mara preservando o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem-partido-RO). O parlamentar foi condenado por participa��o em desvio de recursos p�blicos e est� preso em Bras�lia.
Para Gilmar Mendes, vincular o tempo de pris�o do parlamentar condenado criminalmente ao processo de cassa��o do mandato cria um tipo de "mandato-salame". O entendimento possibilitaria que congressistas em in�cio de mandato cumprissem suas penas na pris�o e depois voltassem para o Congresso se os colegas permitissem. No caso dos senadores, cujo mandato � de oito anos, haveria mais espa�o ainda para essa articula��o.
"Eu j� tinha falado que o deputado preso � uma contradictio in terminis (contradi��o em termos). E n�o � s� o deputado preso no regime fechado. Porque em regime semiaberto ele tamb�m est� preso. � bom ver o texto do C�digo Penal. Para trabalhar, ele precisa de licen�a. Ele est� recolhido a uma esta��o industrial, ou col�nia agr�cola. Ele est� preso", disse Mendes. "A gente vai criar sabe o qu�? Um tipo de mandato-salame, n�. Eu fatio aqui o mandato, ora bolas", concluiu.
Procurado nesta ter�a-feira, 3, por jornalistas, Barroso disse que o sistema � ruim e deve ser revisto pelo Congresso. "At� que o Congresso delibere sobre o reequacionamento deste problema teremos que resolver caso a caso. E eu resolvi esse. O ideal � que o Congresso desfa�a essa f�rmula ruim que foi adotada pela Constitui��o", afirmou o ministro. "Essa transfer�ncia de compet�ncia do Judici�rio para o Legislativo n�o � boa pois voc� politiza uma coisa que � predominantemente t�cnica", disse.